Belo Monte: perguntas e respostas

Nascer do sol em Altamira (PA), uma das principais cidades da região onde está prevista a construção de Belo Monte. (Foto: J. Gil/Flickr)

Trechos retirados de matéria da BBC Brasil (via G1).

O que é a Usina Hidrelétrica de Belo Monte? 

Com projeto para ser instalada na região conhecida como Volta Grande do Rio Xingu, no Pará, a Usina de Belo Monte deve ser a terceira maior do mundo em capacidade instalada, atrás apenas das usinas de Três Gargantas, na China, e da binacional Itaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai.

De acordo com o governo, a usina terá uma capacidade total instalada de 11.233 Megawatts (MW), mas com uma garantia assegurada de geração de 4.571 Megawatts (MW), em média.

Quem são os grupos contrários à instalação de Belo Monte e o que eles argumentam? 

Entre os grupos contrários à instalação de Belo Monte estão ambientalistas, membros da Igreja Católica, representantes de povos indígenas e ribeirinhos e analistas independentes.

Além disso, o Ministério Público Federal ajuizou uma série de ações contra a construção da usina, apontando supostas irregularidades.

Coordenador de um painel de especialistas críticos ao projeto, Francisco Hernandez, pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, afirma que a instalação de Belo Monte provocaria uma interrupção do rio Xingu em um trecho de cerca de 100 km, o que reduziria de maneira significativa a vazão do rio.

"Isso causará uma redução drástica da oferta de água dessa região imensa, onde estão povos ribeirinhos, pescadores, duas terras indígenas, e dois municípios", diz Hernandez, que afirma que a instalação de Belo Monte também afetaria a fauna e a flora da região.

Como o governo responde a essas críticas? 

De acordo com o diretor de Licenciamento do Ibama, Pedro Bignelli, uma das condicionantes impostas na licença prévia para o empreendimento determina que seja mantida uma vazão mínima no rio.

Além disso, ele afirma que há projetos de preservação da fauna e flora e que as comunidades que forem diretamente afetadas serão transferidas para locais onde possam manter condições similares de vida. Ele também nega que as comunidades indígenas serão diretamente atingidas.

Para saber mais, recomendamos a leitura da matéria do Diário do Pará.

TRF derruba liminar que suspendia leilão de Belo Monte

Do G1:

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em Brasília cassou nesta sexta-feira (16) a liminar que impedia a realização do leilão [que decidirá qual será o consórcio de empresas responsável pela construção] da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). [...]

O desembargador federal Jirair Aram Meguerian, que suspendeu a liminar, concluiu que não existe perigo iminente para a comunidade indígena e que a não-realização do leilão traria prejuízos à economia pública.

A liminar havia sido concedida pela Justiça Federal do Pará após pedido do Ministério Público Federal do estado, que moveu ação civil pública apontando irregularidades no empreendimento.

A promotoria lembrou a falta de regulamentação do artigo 176 da Constituição e alega que seria necessária a edição de uma lei ordinária para a construção de hidrelétricas em área indígena.