Novo Código Florestal: a novela continua

 Infográfico explica principais pontos da proposta do novo Código Florestal. Clique para ampliar. (Créditos: Editoria de Arte/Folhapress)

Organizações ambientais propõem alterações na proposta

Da Agência Brasil via Estadão.com.br:

Trinta organizações ambientais e de trabalhadores do campo entregaram hoje (7) ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), uma lista de propostas de alterações ao projeto do Código Florestal, em análise na Casa. Entre as propostas estão a que pede tratamento diferenciado para a agricultura familiar e o fim da anistia para desmatamentos ilegais feitos em áreas de preservação permanente (APPs) até 2008.

Outra proposta criticada pelo grupo – e que consta no projeto do Código Florestal – é a que reduz os atuais índices de Reserva Legal e de Preservação Permanente. “A proposta transforma o Código Florestal em código agrícola. Não mantém o objetivo de proteção de florestas”, disse a representante do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos.

Ministros não entram em acordo sobre o texto

Da Folha.com [1]:

A principal divergência entre os ministros acontece em torno da anistia que será concedida para os pequenos agricultores que desmataram suas terras, de acordo com texto de [Aldo] Rebelo [(PC do B/SP), deputado relator da proposta], e que agrada os ruralistas. Há insatisfação do Ministério do Meio Ambiente ainda com a redução das APPs (áreas de preservação permanentes) nas margens de rio de um mínimo de 15 metros (o que já é uma redução de 50% em relação à lei atual) para 7,5 metros. Rebelo promete apresentar modificações em seu texto até o final desta semana.

Da Folha.com [2]:

A divergência no governo acontece principalmente entre os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O primeiro apoia o texto de Rebelo e quer votá-lo imediatamente. Já Izabella tenta mudar o relatório.

Cientistas se opõem ao novo Código

Da Folha.com:

Cientistas da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e da ABC (Academia Brasileira de Ciências) são contra o novo texto. Segundo eles, a lei atual dá menos proteção a áreas de preservação permanente, como matas em margens de rio.

Tanto essas áreas quanto as reservas legais precisariam ser mantidas e recompostas para o bem da própria atividade agrícola, dizem, porque culturas como o café, soja e maracujá, por exemplo, dependem de 40% a 100% dos polinizadores que se abrigam nesses locais.

O grupo afirma que o Brasil tem terras de sobra para a expansão da agropecuária, bastando para isso mudar a política agrícola, e que também é possível recuperar as áreas desmatadas de forma irregular.

Leia + no Blog do Jogo Limpo: Novo Código Florestal: ambiente em perigo?

Obama defende parceria entre Brasil e EUA por energia limpa

“
Juntos também podemos trabalhar pela segurança da energia e proteger nosso lindo planeta. Sendo dois países comprometidos com economias mais verdes, sabemos que a solução definitiva ao desafio da energia virá da criação de fontes de energias limpas e renováveis. Por isso a metade dos carros daqui podem circular com biocombustível e a maior parte de sua eletricidade vem de hidroelétricas. E por isso também demos início a uma nova indústria limpa de energia nos EUA. Por isso os EUA e o Brasil estão criando novas parcerias na área de energia, para compartilhar tecnologias, criar novos empregos e deixar para nosso filhos um mundo mais limpo e mais seguro do que encontramos.

”

Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, em discurso no Theatro Municipal, no Rio de Janeiro (RJ)

Depois de um presidente como George W. Bush, é um alívio ouvir estas palavras.

Fonte: G1. Foto: Reuters.

Mudanças na lei: para melhor?

Rio Xingu, onde poderá ser construída a usina de Belo Monte. (Foto: J.Gil/Flickr)

Do Estadão:

Um pacote de decretos promoverá o que vem sendo entendido no governo como "choque de gestão" na área de licenciamento ambiental, com regras mais simples e redução de prazos e custos. Os decretos vão fixar novas normas por setores, e os primeiros a passarem por reforma serão petróleo, rodovias, portos e linhas de transmissão de energia.

[...] A área ambiental é alvo de críticas no governo por supostamente impor atrasos nos cronogramas de empreendimentos. Mudanças nas regras vêm sendo negociadas desde o fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas a edição dos decretos pela presidente Dilma Rousseff é prevista apenas para depois do carnaval.

Da EXAME.com:

As dificuldades para conciliar desenvolvimento econômico e proteção ambiental travam as grandes obras de infraestrutura. Casos emblemáticos são a usina hidrelétrica de Belo Monte, o projeto de exploração do pré-sal e portos em São Paulo, Rio e Bahia, além do Rodoanel.

Muitos dos projetos sofreram modificações por causa da pressão para atender às exigências ambientais. Ainda assim, ONGs e o Ministério Público questionam as obras por causa de seus grandes impactos.

[...] Na avaliação do economista Sérgio Besserman Vianna, ex-diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a visão que opõe desenvolvimento e questões ambientais é atrasada. “Esse anacronismo não corresponde mais à realidade. Quem continuar apostando nisso vai errar, pois a economia global está iniciando a maior transição tecnológica desde a Revolução Industrial”, diz.

Pense nisso #72

“
Queremos combater a teoria ideológica, o fundamentalismo ambiental. Estamos abertos a flexibilizar todos os pontos, mas de ideologismo xiita estamos fartos. Se os argumentos técnicos mostrarem que estamos fazendo mal ao meio ambiente, vamos recuar.
”

Kátia Abreu, senadora (DEM/TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Prêmio Motosserra de Ouro pelo Greenpeace (na foto)

Leia mais: Pense nisso! Citações sobre meio ambiente e atitude


Foto: Greenpeace (via O Eco).

Pense nisso #70

“
Considero uma missão sagrada do Brasil mostrar ao mundo que é possível crescer aceleradamente sem destruir o meio ambiente. Seremos os campeões mundiais de energia limpa, o etanol e as energias alternativas terão grande estímulo.
”

Dilma Rousseff, presidente do Brasil e primeira mulher eleita para o cargo, em discurso de posse no Congresso Nacional

Leia mais: Pense nisso! Citações sobre meio ambiente e atitude


Foto: Rodrigues Pozzebom/ABr

COP 16: sucesso?

A COP 16 aprovou, na madrugada de hoje (sábado, 11), um pacote de acordos com ações para combater as mudanças climáticas. Diante do fracasso de Copenhague, no ano passado, que aprovou apenas uma vaga carta de intenções, o resultado foi comemorado pelas delegações e considerado surpreendentemente positivo por ambientalistas. O pacote teve amplo apoio de 194 países, incluindo Brasil, Estados Unidos e China – só a Bolívia foi contra. Veja os principais detalhes:

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Do contra – “A Bolívia apontou que as condições colocadas no texto, segundo parâmetros científicos, podem fazer o clima aumentar em mais 4 graus sua temperatura, o que seria inaceitável. O país se recusou a subscrever o pacote.” [2]

Sem força de lei – “Como já ficara claro mesmo antes do início da conferência, o ‘pacote balanceado’ aprovado em Cancún não tem caráter vinculante (de cumprimento obrigatório), nem faz com que países assumam novas metas concretas de redução de emissões.

No entanto, apesar de não ter tanta força, foi muito elogiado como uma peça que pode servir de base para avanços futuros, o que já é um avanço comparado com a estagnação oferecida pelo vago Acordo de Copenhague, aprovado na COP do ano passado.” [2]

“Com o Acordo de Cancún, crescem as expectativas de que a próxima reunião do clima, em Durban, na África do Sul em 2011, possa produzir um tratado legalmente vinculante, capaz de obrigar a comunidade internacional a cortar emissões de gases do efeito estufa e combater os efeitos das mudanças climáticas.” [3]

REDD – “Foi aprovado também, embora ainda sejam necessários ajustes para garantir o início de funcionamento, o mecanismo de conservação das florestas apelidado de REDD (sigla para redução de emissões por desmatamento e degradação).” [3]

Segundo a France Presse, o desmatamento provoca 20% das emissões de gases de efeito estufa no mundo.

Elogios – “Ao fim da sessão plenária que aprovou o acordo, ministros e negociadores não pouparam elogios ao resultado.

A presidente do encontro mexicano, a ministra do Exterior Patricia Espinosa, foi muito elogiada por proporcionar um processo marcado por transparência.

O encontro anterior, em Copenhague, foi marcado por desconfianças entre blocos de países, alimentados pela circulação de documentos 'secretos' que não haviam sido negociados por todos os participantes.” [3]

Fundo Verde – “Uma das partes do pacote retoma o compromisso aberto pelo Acordo de Copenhague, de que os países desenvolvidos financiariam ações de redução de emissões e adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento, no valor de US$ 30 bilhões até 2012. Propõe ainda a formação de um fundo climático de US$ 100 bilhões ao ano até 2020. O Banco Mundial é convidado para ajudar a administrar ambos, pelo menos incialmente.” [2]

Kyoto: impasse – “As conversas tinham entrado em um impasse depois que Japão, Rússia e Canadá disseram não querer uma extensão no Protocolo de Kyoto, que obriga cerca de 40 países desenvolvidos a cortar suas emissões de gases causadores do efeito estufa e só vale até 2012.

Os países em desenvolvimento alegavam que as nações ricas tinham maior responsabilidade no combate ao aquecimento global e, portanto, deveriam estender o Protocolo de Kyoto sem forçar outros países com metas de emissões de gases, que limitariam a habilidade deles em estimular o crescimento econômico e diminuir a pobreza. Assim, as nações em desenvolvimento deveriam apenas diminuir o aumento de suas emissões, em vez de cortá-las.” [1]

Kyoto: estratégias – “O grupo que negociava a segunda fase de compromisso, liderado por Brasil e Reino Unido, apresentou um texto em que se reafirma a necessidade da renovação do protocolo, ponto que nações como Japão e Canadá antes questionavam, mas sem assumir de fato o acordo. O texto diz que a questão deve ser definida 'o mais rápido possível', a tempo de não permitir que os países desenvolvidos fiquem sem metas de redução de emissão de gases-estufa.

Para o negociador-chefe brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, essa saída 'dá um novo impulso às negociações para superar esse momento menos positivo'. A renovação do protocolo era um ponto defendido pelo Brasil, assim como por todo o G77, grupo dos países em desenvolvimento do qual faz parte. 'Quando está num momento ruim de uma negociação, você não a termina. Você adia para dar mais tempo para buscar uma saída melhor', acrescentou.” [2]

Fontes: Reuters [1], G1 [2] e BBC [3] (via G1).

Enquanto isso, na COP 16...

Do G1 via AmbienteBrasil:

Governos de quase 200 países tentavam na quarta-feira (8) superar o impasse entre países ricos e pobres a respeito das medidas necessárias para combater o aquecimento global e evitar um novo fracasso numa conferência climática da ONU, a exemplo do que ocorreu no ano passado em Copenhague.

A atual conferência tem sido dominada pela questão da prorrogação do Protocolo de Kyoto, que impõe reduções nas emissões de gases do efeito estufa a cerca de 40 países desenvolvidos, poupando as nações em desenvolvimento. Japão, Canadá e Rússia dizem que não aceitarão prorrogar o tratado, que expira em 2012, se grandes nações emergentes, como China e Índia, também não tiverem obrigações a cumprir. (...)

Um dos objetivos dos negociadores é estabelecer um novo fundo financeiro para ajudar os países em desenvolvimento a combaterem a mudança climática, além de aprovarem mecanismos relacionados a proteção florestal e compartilhamento de energias limpas.

Se nem esses passos modestos forem dados em Cancún, será praticamente a repetição da conferência de Copenhague, que começou sob a expectativa de um novo tratado de cumprimento obrigatório para todos os países – mas terminou apenas com uma vaga declaração por parte dos principais governos, comprometendo-se a limitar o aumento da temperatura média global em 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais.

A COP16 e o caçador solitário [EXCLUSIVO]

Por Samuel Silva - contribuição especial

Samuel Silva, que assim como o Pedro Soares é um dos 21 integrantes brasileiros do Programa Climate Generation, do British Council, fez um artigo sobre a COP16 com a sua visão sobre o evento. Confira!

A COP 16 de Cancun e a cabana de Dersu Uzala

Mais um final de ano vem chegando e renascem as esperanças de vermos os líderes mundiais concretizarem um acordo global para reduzir as emissões dos gases de Efeito Estufa.

Desta vez o belíssimo balneário de Cancun, no México, é sede da 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. De 29 de novembro a 10 de dezembro, a cidade hospeda a expectativa de não ser apenas conhecida como um lugar de praias paradisíacas, mas também por emprestar seu nome para o novo acordo mundial sobre mudanças climáticas, que substituirá o Protocolo de Kyoto, a partir de 2012. Pois, como rege a tradição diplomática, todo acordo internacional é batizado com o nome da cidade onde foi assinado.

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Durante 16 anos várias cidades viram suas expectativas se tornarem frustração. De Berlin na Alemanha em 1995 a Copenhagen na Dinamarca em 2009, somente Kyoto no Japão em 1997 estampou seu nome e esperanças em um acordo mundial sobre mudanças climáticas, que, infelizmente, vem patinando desde então. À época, os Estados Unidos de George W. Bush, que respondiam sozinhos por 22% das emissões mundiais dos gases do aquecimento global, acreditavam que diminuir suas emissões significaria recessão, desemprego, crise mundial e etc.

Bem, ele só esqueceu de murchar a bolha do sistema imobiliário.

Mas, e agora? Será que as atuais lideranças globais conseguirão escrever seus nomes nos livros de história, como aqueles heróis que conciliaram os interesses da política interna de seus países, com equilíbrio ambiental e desenvolvimento econômico mundial, o qual ainda se sustenta nos combustíveis fósseis (carvão mineral e petróleo)? Nesta difícil equação devemos acrescentar a economia da União Européia andando de lado, o todo poderoso Estados Unidos com previsão de crescimento anêmico em 2011, a China comunista, que não para de crescer, querendo colocar 400 milhões de pessoas na sociedade de consumo até 2020, e mais Brasil, Índia e Rússia com previsão de crescimento na casa dos dois dígitos.

Ou estes líderes serão os representantes de uma sociedade que consumiu os recursos do planeta de forma desenfreada, que cobriu o planeta com um cobertor de gases do Efeito Estufa e que se esqueceu de exemplos como o do solitário caçador asiático eternizado no filme Dersu Uzala, obra prima do cineasta Akira Kurosawa? Quando Dersu passa por uma cabana de descanso, às margens de uma trilha, ele para sua jornada por alguns instantes e começa a consertar seu telhado, repõe o estoque de lenha e, por fim, solicita ao chefe da expedição uma porção de sal, fósforo e arroz. Os soldados russos que faziam parte daquela expedição de levantamento topográfico na Sibéria riem daquela atitude insana do nativo, enquanto o capitão russo observa aquela cena e relata o ensinamento em seu diário:

“Dersu mostra toda sua nobreza ao se preocupar com os próximos hóspedes desta cabana sem se preocupar em conhecê-los.”

Bem, quanto às pretensões do balneário mexicano, já me parecem devaneios.

COP16: "Os seres humanos passaram a se sentir superiores" [EXCLUSIVO]

Por Pedro Soares, direto de Cancun, México - contribuição especial

Conforme esperado no início do evento, as negociações pouco avançaram até agora dentro da UNFCCC.

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Ontem, quarta-feira (01/12/2010) pelos corredores, se ouvia que o Japão havia declarado que se desligaria de qualquer compromisso para o segundo período do Protocolo de Quioto, caso Estados Unidos e China não se comprometessem e assumissem metas de redução de emissão a partir de 2012.

Os grupos jovens que estão dentro da COP (conhecidos como YOUNGO) estão organizando algumas ações para chamar a atenção do público da importância de chegarmos a um acordo global de redução de emissões. Estas ações ocorrerão sexta-feira e segunda-feira (sobre os mecanismos de REDD [Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal] e LULUCF – Land Use, Land Use Change and Forestry [Uso da Terra, Mudança no Uso da Terra e Florestas, na tradução livre]).

Chamou a atenção um side-event ontem, por volta das 20h15, que tratava sobre mudanças climáticas e espiritualismo. O evento contou com seis palestrantes de diferentes religiões e, diferentemente do que estamos acostumados a ver, estavam com um consenso: os seres humanos chegaram a um ponto de dominação da natureza e exploração dos recursos que passaram a se sentir superiores. Este sentimento de superioridade reflete na forma como lidamos com as questões ambientais e o pouco caso que fazemos com os impactos e cenários futuros advindos desta exploração desenfreada.

Ainda esta semana, está agendado um encontro dos Climate Champions com a Christiana Figueres, Secretária Executiva da UNFCCC.

Vídeos: Por dentro da COP 16 [EXCLUSIVO]

Pedro Soares, direto de Cancun, no México, enviou para o Blog do Jogo Limpo dois vídeos que mostram um pouquinho dos bastidores da COP 16. No primeiro, uma apresentação de mariachis, grupos de música que fazem parte da cultura popular tradicional do México. No segundo, algumas cenas do coquetel de abertura do evento.

COP 16: clima quente, discussões mornas? [EXCLUSIVO]

Por Pedro Soares, direto de Cancun, México - contribuição especial

Um ano depois da tão comentada COP 15, começou nessa segunda-feira (29) em Cancun, no México, a nova Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), a COP 16. Pedro Soares, pesquisador do IDESAM (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas) e um dos 21 integrantes brasileiros do Programa Climate Generation, do British Council, está participando do encontro. Ele colabora com o Blog do Jogo Limpo contando suas impressões sobre o evento. Acompanhe!

A organização da COP 16 decidiu, neste ano, a realizar a COP em dois espaços distintos (ambos em Cancun).

No pavilhão conhecido como Moon Palace, estão ocorrendo as negociações oficiais. Todas as delegações dos países estão hospedadas neste espaço (um resort gigantesco) onde ocorreu também o coquetel de abertura do evento.

Existem, porém, outro pavilhão chamado de Cancun Messe, onde estão todas as ONGs, observadores, side-events e stands (inclusive o stand do British Council).

Ou seja, a sociedade civil está separada dos negociadores. Estratégia para diminuir a pressão sobre as delegações oficiais e as negociações.

Para se locomover de um pavilhão para outro o trânsito é horrível, tornando quase inviável esta logística.

Abertura do evento. (Foto: Divulgação/EcoDesenvolvimento/MSN Verde)

As expectativas quanto às negociações neste ano são baixas. Pouco se fala sobre o futuro do Protocolo de Quioto, metas de redução de emissões e demais negociações. Os países desenvolvidos não irão se comprometer com metas “Legally Bindings” (legalmente vinculante), jogando todas as expectativas para a COP 17 (África do Sul).

Neste vácuo gerado por negociações mornas, surge uma oportunidade para o REDD (Reduções de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) avançar em boa velocidade dentro da Convenção do Clima. O Brasil está bem colocado para negociar a redução do desmatamento e reduções de emissões (em 2009, durante a COP 15, o Brasil apresentou a sua meta de redução de emissões de 39% em relação a sua trajetória de desenvolvimento até 2020 – mais do que qualquer outro pais desenvolvido apresentou até agora).

O Brasil terá um papel importante neste COP, principalmente no que concerne ao avanço do REDD dentro da UNFCCC.

Dilma venceu. E agora?

 
O G1 informa que ontem, 31 de outubro, às 20h04, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou que Dilma Rousseff (PT) é a primeira mulher eleita presidente do Brasil. Conquistou mais de 56% do total de votos válidos. E agora que se passou o tempo de campanha e de "guerra" entre os candidatos, o que esperar na área de meio ambiente da mineira escolhida pelo povo para governar o país por quatro anos?

No dia 20 de outubro, Dilma lançou os 13 Compromissos com a Política Ambiental, que, segundo o seu site oficial, combinam sustentabilidade com desenvolvimento econômico. "Isso vale para todas as nossas políticas públicas. Não queremos mais que este país se desenvolva a custa da sua gente e da sua natureza", afirmou.

Na ocasião, manifestantes do Greenpeace fizeram um protesto pedindo por "desmatamento zero". A petista não assumiu o compromisso reivindicado pelos ambientalistas, mas declarou que teria "tolerância zero com o desmatador". O Blog do Jogo Limpo entrou em contato com a assessoria da presidente eleita para obter uma cópia dos compromissos e aguarda resposta.

No dia 8 de outubro, a ex-candidata Marina Silva (PV) entregou às coordenações de campanha de Dilma e José Serra (PSDB), derrotado no 2º turno, a "Agenda por um Brasil Justo e Sustentável", baseada nas diretrizes para o programa de governo da candidatura verde. Dilma respondeu, no dia 14, que alguns pontos deveriam "ser objeto de aprofundamento e/ou negociação", mas estava de acordo com a meta de incluir 10% dos biomas brasileiros em unidades de conservação; a prioridade de proteção da Amazônia, Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica; a ação consistente na recuperação de áreas degradadas; e o veto à anistia para desmatadores.

No dia 25, a campanha apresentou um documento intitulado chamado "Os 13 compromissos programáticos de Dilma Rousseff  para debate na sociedade brasileira". O quarto item - "Defender o meio ambiente e garantir um desenvolvimento sustentável" - se compromete com o combate ao desmatamento, garante que a política industrial levará em conta critérios ambientais e reforça o compromisso do governo com as metas voluntárias apresentadas na COP15, além de destacar outras medidas, como zoneamento agroecológico, recuperação de terras degradadas e manejo florestal. O documento ressalta que é fundamental dar continuidade aos Programas de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2.

No seu primeiro discurso após eleita, Dilma afirmou: "Vamos buscar o desenvolvimento de longo prazo, a taxas elevadas social e ambientalmente sustentáveis". Em outro momento, disse: "A visão moderna do desenvolvimento econômico é aquela que [...] convive com o meio ambiente sem agredi-lo". Após essas eleições, parece que o tema "sustentabilidade" nunca esteve tão forte na pauta dos políticos. Vamos torcer para que continue assim no próximo governo e para que isso leve a ações efetivas.

Com informações do G1 (1, 2, 3, 4, 5), Blog da Marina e site da campanha de Dilma (1, 2).

Fotos: Roberto Stuckert Filho/Flickr

Pense nisso #68

“
Tudo o que peço aos políticos é que se contentem em mudar o mundo sem começar por mudar a verdade.
”

Jean Paulhan (1884 - 1968), editor, escritor e crítico literário francês

Leia mais: Pense nisso! Citações sobre meio ambiente e atitude


Foto: Hannes Rinkl/Flickr.

Mais sujeira no dia das eleições

Hoje pela manhã, o Carlos Hotta, do Brontossauros em meu Jardim, e a Daiane Santana, do VivoVerde, já comentavam no Twitter, indignados, como as ruas de seus bairros estavam tomadas pelos chamados "santinhos". Já havíamos abordado o assunto em 2008 (relembre aqui).

Por isso, na hora de votar, resolvi levar uma câmera fotográfica para registrar a sujeira em frente às zonas eleitorais. E aqui em Uberlândia, infelizmente, não foi muito diferente do que o Hotta e a Daiane relataram.

(Clique nas fotos para ampliar)

O primeiro local que visitei foi um colégio localizado na zona sul da cidade. Embora houvesse muitos papéis no chão, a quantidade parecia bem menor em comparação com a eleição anterior.

Mas bastou visitar outro local para me desiludir. Em frente a uma escola estadual no centro de Uberlândia, a situação era crítica. Cheguei a quase escorregar, ao pisar em um monte de santinhos na calçada. O lixo invadiu a rua de uma ponta a outra.

Por fim, fui a três escolas estaduais, localizadas em bairros da zona norte. Novamente, descaso com o ambiente urbano.

O que foi interessante, durante este "passeio", é que algumas pessoas conversaram comigo curiosas para saber por que ou para que eu estava tirando estas fotos. Houve até uma recomendação para que eu fizesse uma denúncia às autoridades. Mas esta não é a intenção. Prefiro divulgar estas fotos e torcer para que trabalhos de conscientização, como o que a gente faz aqui no Blog, gradativamente deem seus frutos.

As fotos foram tiradas em frente aos seguintes lugares: Colégio Kepler, no bairro Jardim Karaíba (1); Escola Estadual Dr. Duarte, no Centro (2); Escola Estadual Guiomar de Freitas Costa, no bairro Roosevelt (3); Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, no bairro Marta Helena (4); Escola Estadual Hortêncio Diniz, também no bairro Marta Helena (5). Todas as fotos foram tiradas em Uberlândia.

[Atualizando]
- O UOL também noticiou a distribuição de santinhos, mas em São Paulo. Veja o álbum de fotos.
- Post do blog Revirando o lixo!
- Vídeos da Folha.com aqui (com o Rafinha Bastos) e aqui.

Novo Código Florestal: ambiente em perigo?

As mudanças podem aumentar o desmatamento, legalizar a situação dos produtores rurais e liberar bilhões de toneladas de carbono na atmosfera, segundo organizações e deputados.

Flagrante de queimada na Amazônia. (Foto: Greenpeace)

ATUALIZAÇÃO (14 de junho): participe da campanha da Avaaz contra as mudanças no código.

ATUALIZAÇÃO 2 (20 de junho): a votação foi adiada para esta segunda (21). 

ATUALIZAÇÃO 4 (21 de junho): a votação foi adiada para a próxima segunda (28).

ATUALIZAÇÃO 6 (8 de julho): a comissão que avalia as mudanças aprovou a proposta do deputado Aldo Rebelo nesta terça (6 de julho). A votação em Plenário deve ocorrer apenas após as eleições. Fonte: Planeta Sustentável.

Foi realizada na Câmara dos Deputados, na semana passada (8 de junho), a leitura de um relatório que propõe mudanças no Código Florestal brasileiro. O texto é alvo de forte polêmica entre as bancadas ruralista e ambientalista. Os deputados têm até a semana que vem para analisar as mudanças. As principais propostas são:

- Permitir que os estados realizem seus Zoneamentos Ecológico-Econômicos (plano que define o uso da terra em cada região). Na prática, isso permitirá que cada estado diminua as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e reservas legais obrigatórias para preservação nas propriedades rurais.

- Isentar pequenos produtores rurais com propriedade de até quatro módulos (em torno de 400 hectares, segundo o Greenpeace) da obrigatoriedade de cumprir os percentuais de reserva legal.

- Permitir que médios e grandes proprietários façam compensações em áreas de preservação coletiva, a serem definidas pelo Estado. Isso legaliza a situação de 90% dos produtores rurais brasileiros, segundo o relator da Comissão Especial do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP).

- Diminuir a área mínima de mata ciliar a ser mantida pelos agricultores para 15 metros (hoje o mínimo é de 30 metros), podendo cair para 7,5 dependendo da definição de cada estado.

Segundo políticos e ONGs, o novo código incentiva o desmatamento. Para o deputado Sarney Filho (PV/MA), boa parte das ligações entre trechos de florestas isolados são feitas pelas matas ciliares. Com a diminuição destas matas, o tráfego de seres vivos diminui e a biodiversidade fica ameaçada.

Para o ambientalista André Lima, presidente do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o projeto é um retrocesso, uma vez que transfere toda a responsabilidade pela preservação ambiental exclusivamente para o poder público e “anistia todos os desmatadores que devastaram o meio ambiente até 2008”.

O Greenpeace, em parceria com o Ipam, calcula que as mudanças na lei podem provocar um aumento nas emissões de carbono na Amazônia em 31,5 bilhões de toneladas, sete vezes maior que a meta de redução do governo brasileiro para 2020.

O ex-ministro do Meio Ambiente, deputado estadual Carlos Minc (PT/RJ), disse que o relatório vai permitir um aumento em até 80 milhões de hectares de desmatamento. Ele também afirmou que os ruralistas estão “aproveitando pontos que precisam ser aperfeiçoados para provocar pânico no setor, como se a lei atual inviabilizasse a produção agrícola”, e que “estudos científicos mostram que é possível dobrar a produção no Brasil sem se avançar sobre novas áreas verdes”.

A também ex-ministra do Meio Ambiente e atual candidata à Presidência pelo PV, Marina Silva, declarou que o relatório é um retrocesso em relação a 20 anos de legislação, por flexibilizar “as regras de proteção do meio ambiente”. Para Marina, as propostas são um “discurso fácil para agradar bases eleitorais”. “Fazer essas alterações num período eleitoral é reprovável porque o objetivo não deve ser dos melhores”, criticou.

ATUALIZAÇÃO 3 (20 de junho): Aldo Rebelo diz que “a agricultura não tem relação com as mudanças climáticas”. Leia a entrevista dele para o Blog do Planeta da Revista Época.

ATUALIZAÇÃO 5 (21 de junho): Leia a matéria do Estadão - Código Florestal pode abrir guerra ambiental, diz Ministra

Com informações do Globo Amazônia, G1, Agência Estado, Greenpeace e Globo Rural.

Índice mede desempenho ambiental dos países

A Islândia é o país mais bem colocado em relação aos desafios do controle de poluição e gestão de recursos naturais, de acordo com o 2010 Environmental Perfomance Index - EPI (Índice de Desempenho Ambiental), produzido por uma equipe de especialistas ambientais das Universidades de Yale e Columbia, nos Estados Unidos. É a terceira edição do relatório, revisto a cada dois anos desde 2006.

O EPI classifica 163 países, dando uma nota de 0 a 100 com base em 25 indicadores reunidos em dez categorias: saúde ambiental, qualidade do ar, gestão de recursos hídricos, biodiversidade e habitat, florestas, pesca, agricultura e mudanças climáticas. Pelos investimentos e políticas voltadas para a sustentabilidade a longo prazo, a Islândia ficou com 93,5 pontos. No outro extremo da lista, está Serra Leoa, com 32.

Caindo vinte e oito posições em relação a 2008, o Brasil ficou em 62º lugar, com 63,4 pontos – um décimo e uma posição atrás dos Estados Unidos. Nosso país se saiu bem em indicadores como emissão de poluentes e qualidade da água, mas pecou em outros, como saneamento básico e doenças relacionadas com o meio ambiente. Mesmo assim, os brasileiros ficam bem a frente de outras nações em desenvolvimento, como China (121º) e Índia (123º) – enquanto os EUA estão muito atrás de países como Reino Unido (14º), Alemanha (17º) e Japão (20º).

No EPI, os países são reunidos em grupos de acordo com semelhanças geográficas e econômicas, permitindo com que sejam localizados os melhores exemplos de cada região. O relatório revela ainda que fatores políticos influenciam decisivamente o desempenho, incluindo o rigor na regulamentação e a ausência de corrupção.

Para a elaboração do EPI, foram utilizados dados fornecidos por instituições internacionais, como a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, a Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas e grupos de pesquisa. “Dados de alta qualidade combinados com análises estatísticas apropriadas podem certamente ajudar políticos a identificar problemas (...) e estimular investimentos públicos na proteção ambiental de forma mais eficaz”, disse Jay Emerson, professor de estatística em Yale e um dos líderes do relatório.

Acesse o EPI clicando aqui.

Com informações do release oficial e do blog AN Verde.

Foto: reprodução (capa do resumo para políticos do EPI).

Belo Monte: perguntas e respostas

Nascer do sol em Altamira (PA), uma das principais cidades da região onde está prevista a construção de Belo Monte. (Foto: J. Gil/Flickr)

Trechos retirados de matéria da BBC Brasil (via G1).

O que é a Usina Hidrelétrica de Belo Monte? 

Com projeto para ser instalada na região conhecida como Volta Grande do Rio Xingu, no Pará, a Usina de Belo Monte deve ser a terceira maior do mundo em capacidade instalada, atrás apenas das usinas de Três Gargantas, na China, e da binacional Itaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai.

De acordo com o governo, a usina terá uma capacidade total instalada de 11.233 Megawatts (MW), mas com uma garantia assegurada de geração de 4.571 Megawatts (MW), em média.

Quem são os grupos contrários à instalação de Belo Monte e o que eles argumentam? 

Entre os grupos contrários à instalação de Belo Monte estão ambientalistas, membros da Igreja Católica, representantes de povos indígenas e ribeirinhos e analistas independentes.

Além disso, o Ministério Público Federal ajuizou uma série de ações contra a construção da usina, apontando supostas irregularidades.

Coordenador de um painel de especialistas críticos ao projeto, Francisco Hernandez, pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, afirma que a instalação de Belo Monte provocaria uma interrupção do rio Xingu em um trecho de cerca de 100 km, o que reduziria de maneira significativa a vazão do rio.

"Isso causará uma redução drástica da oferta de água dessa região imensa, onde estão povos ribeirinhos, pescadores, duas terras indígenas, e dois municípios", diz Hernandez, que afirma que a instalação de Belo Monte também afetaria a fauna e a flora da região.

Como o governo responde a essas críticas? 

De acordo com o diretor de Licenciamento do Ibama, Pedro Bignelli, uma das condicionantes impostas na licença prévia para o empreendimento determina que seja mantida uma vazão mínima no rio.

Além disso, ele afirma que há projetos de preservação da fauna e flora e que as comunidades que forem diretamente afetadas serão transferidas para locais onde possam manter condições similares de vida. Ele também nega que as comunidades indígenas serão diretamente atingidas.

Para saber mais, recomendamos a leitura da matéria do Diário do Pará.

TRF derruba liminar que suspendia leilão de Belo Monte

Do G1:

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em Brasília cassou nesta sexta-feira (16) a liminar que impedia a realização do leilão [que decidirá qual será o consórcio de empresas responsável pela construção] da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). [...]

O desembargador federal Jirair Aram Meguerian, que suspendeu a liminar, concluiu que não existe perigo iminente para a comunidade indígena e que a não-realização do leilão traria prejuízos à economia pública.

A liminar havia sido concedida pela Justiça Federal do Pará após pedido do Ministério Público Federal do estado, que moveu ação civil pública apontando irregularidades no empreendimento.

A promotoria lembrou a falta de regulamentação do artigo 176 da Constituição e alega que seria necessária a edição de uma lei ordinária para a construção de hidrelétricas em área indígena.

Um debate quente: o retorno

Há duas semanas, o Blog do Jogo Limpo mostrou que o ceticismo em torno das mudanças climáticas está aumentando, apesar do consenso científico de que o homem contribuiu decisivamente para o aquecimento global. Uma reportagem publicada no New York Times mostra que, nos Estados Unidos, outro fator está aumentando ainda mais a polêmica em torno do assunto: a religião.

Críticos do evolucionismo, que defendem que a teoria de Charles Darwin deve ser ensinada apenas como um ponto de vista e não uma verdade absoluta, estão atacando também o aquecimento global. Segundo o texto, isso começou quando ir contra o ensino da teoria da evolução nas escolas públicas passou a ser considerado uma interferência da religião no Estado, o que viola a primeira emenda constitucional norte-americana. Mas, ao defender um “ensino ponderado” sobre outros temas polêmicos como a teoria do Big Bang ou as mudanças no clima, esses críticos podem argumentar que estão apenas buscando uma “liberdade acadêmica”.

Essa resistência encontra apoio entre políticos conservadores que não querem aprovar leis que controlem a emissão de gases causadores do efeito estufa. De modo geral, os cientistas dizem que não há dúvidas sobre a credibilidade nem do evolucionismo, nem do aquecimento, e se opõem às críticas. A reportagem mostra que, entretanto, nem todos os grupos cristãos têm postura resistente e que já existe um movimento nos EUA para o qual, se Deus criou a Terra, os humanos são obrigados a cuidar dela. Em parte, o assunto está sendo tão debatido pelo fato de que o ensino sobre as mudanças climáticas está sendo mais frequente nas salas de aula.

E aqui no Brasil?

Em entrevista ao G1, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara, fez críticas ao ataque que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) está sofrendo depois do “climategate”:

O IPCC está com as verdades inconvenientes. Algumas dessas verdades são muito graves e têm um impacto enorme na sociedade atual e no futuro. É mais fácil desconstruir o IPCC do que enfrentar o fato de que é preciso mudar as práticas de uso de energia do mundo. É uma campanha orquestrada, do mesmo jeito que, nos anos 1960, os institutos de pesquisas associados aos grandes produtores de cigarro negavam insistentemente que havia risco à saúde ao fumar.

No caso daqueles e-mails [que vazaram], não há nada de anormal, de excepcional. São comentários que os cientistas fazem, às vezes por gozação. Além disso, os dados de evidências de mudanças climáticas não são só trabalhados por aquele grupo britânico. A quantidade de dados consistentes sobre aquecimento global são muito grandes, de muitas fontes independentes, de observação de muitos fenômenos, desde gelo do ártico, temperaturas observadas no Havaí, aumento do nível do mar, diminuição das geleiras, temperaturas mais quentes no verão europeu, aumento das chuvas e tempestades no Brasil.

+ sobre religião e ciência no Blog do Jogo Limpo:
Para ajudar o planeta, biólogo pede "acordo de paz" entre ciência e religião

Ilustração: Roberto Rizzato/Flickr

Os exterminadores do futuro

A SOS Mata Atlântica é, provavelmente, o primeiro movimento ambiental organizado do Brasil. A ONG foi fundada em 1986 e, desde então, é reconhecida por projetos de recuperação e educação ambiental que ganharam notoriedade, como o Clickárvore, o Florestas do Futuro e a polêmica campanha Xixi no Banho. E a mais nova ação da SOS pode, novamente, dar o que falar.

Em pleno ano eleitoral, a organização lançará a campanha "Os Exterminadores do Futuro" no dia 10 de março, com a entrega de uma carta a deputados e senadores. O intuito é evitar mudanças no Código Florestal e na legislação ambiental brasileira. Cartilhas também serão distribuídas para alertar a população sobre as tentativas de parlamentares -- especialmente os da bancada ruralista -- de desfigurar essas leis.

Mas o principal objetivo da campanha é criar uma lista com o nome dos políticos que demonstraram desrespeito com o patrimônio ambiental do país. Da Envolverde/Amazônia.org.br:

(...) Como a campanha sugere, esse grupo deixa como herança a Terra devastada e destruída, sem garantia de sobrevivência para a nossa e para as próximas gerações. A lista prévia será apresentada à população em maio (durante o Viva a Mata 2010, evento que acontece entre os dias 21 e 23, na Marquise e Arena de Eventos do Parque Ibirapuera, em São Paulo) para que, em 2010 (ano eleitoral), a sociedade pense nos candidatos que elegerá para a representar. “Queremos mostrar para a população que todos podem fazer alguma coisa contra aqueles que querem promover retrocessos a nossa legislação ambiental e juntos construir política públicas em atos de cidadania ativa. E também mostrar aos políticos que estamos de olho neles e acompanhando tudo de perto”, explica Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.

As primeiras informações sobre a campanha só foram liberadas ontem (4 de março), mas, analisando o cartaz de divulgação, parece que a abordagem será agressiva e, certamente, despertará a ira de muitos políticos "exterminadores"...

Ilustração via A Vida e a Obra

COP15: conheça os detalhes do acordo

Do G1:

A cúpula da ONU sobre mudança climática (COP15), realizada em Copenhague, chegou a um acordo de mínimos neste sábado (19), apesar da oposição de vários países e após um intenso debate que se prolongou durante toda a noite.

A Presidência da conferência anunciou que havia "tomado nota do acordo de Copenhague de 18 de dezembro de 2009", que incluirá uma lista dos países contrários ao texto.

O acordo de Copenhague contra o aquecimento climático, validado neste sábado, é uma etapa essencial para um futuro pacto, afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. A ONU recorreu a esta fórmula para tornar operacional o acordo, que foi duramente criticado como ilegítimo por países como Venezuela, Nicarágua, Cuba, Bolívia e Sudão. (...)

O texto estava sendo negociado desde quinta-feira (17) e foi fechado na sexta-feira pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em reunião com vários chefes de Estado e finalmente com China, Índia e África do Sul, sob mediação do Brasil.

Trata-se de um acordo de mínimos, após o fracasso de 12 dias de negociações em Copenhague para conseguir um texto ambicioso que suceda o Protocolo de Kyoto, o único tratado que obriga 37 nações industrializadas e a União Europeia a reduzir suas emissões de dióxido de carbono (CO2).

O acordo, de caráter não vinculativo, está muito longe das expectativas geradas em torno da maior reunião sobre mudança climática da história, e não determina objetivos de redução de gases do efeito estufa. (...)

O texto do acordo também estabelece que os países deverão providenciar "informações nacionais" sobre de que forma estão combatendo o aquecimento global, através de "consultas internacionais e análises feitas sob padrões claramente definidos".

O acordo final costurado de última hora pelos líderes mundiais foi considerado o "pior da história", segundo o delegado do Sudão, Lumumba Stanislas Dia-Ping, cujo país preside o G77, que reúne os 130 países em desenvolvimento.