Novo Código Florestal: a novela continua

 Infográfico explica principais pontos da proposta do novo Código Florestal. Clique para ampliar. (Créditos: Editoria de Arte/Folhapress)

Organizações ambientais propõem alterações na proposta

Da Agência Brasil via Estadão.com.br:

Trinta organizações ambientais e de trabalhadores do campo entregaram hoje (7) ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), uma lista de propostas de alterações ao projeto do Código Florestal, em análise na Casa. Entre as propostas estão a que pede tratamento diferenciado para a agricultura familiar e o fim da anistia para desmatamentos ilegais feitos em áreas de preservação permanente (APPs) até 2008.

Outra proposta criticada pelo grupo – e que consta no projeto do Código Florestal – é a que reduz os atuais índices de Reserva Legal e de Preservação Permanente. “A proposta transforma o Código Florestal em código agrícola. Não mantém o objetivo de proteção de florestas”, disse a representante do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos.

Ministros não entram em acordo sobre o texto

Da Folha.com [1]:

A principal divergência entre os ministros acontece em torno da anistia que será concedida para os pequenos agricultores que desmataram suas terras, de acordo com texto de [Aldo] Rebelo [(PC do B/SP), deputado relator da proposta], e que agrada os ruralistas. Há insatisfação do Ministério do Meio Ambiente ainda com a redução das APPs (áreas de preservação permanentes) nas margens de rio de um mínimo de 15 metros (o que já é uma redução de 50% em relação à lei atual) para 7,5 metros. Rebelo promete apresentar modificações em seu texto até o final desta semana.

Da Folha.com [2]:

A divergência no governo acontece principalmente entre os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O primeiro apoia o texto de Rebelo e quer votá-lo imediatamente. Já Izabella tenta mudar o relatório.

Cientistas se opõem ao novo Código

Da Folha.com:

Cientistas da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e da ABC (Academia Brasileira de Ciências) são contra o novo texto. Segundo eles, a lei atual dá menos proteção a áreas de preservação permanente, como matas em margens de rio.

Tanto essas áreas quanto as reservas legais precisariam ser mantidas e recompostas para o bem da própria atividade agrícola, dizem, porque culturas como o café, soja e maracujá, por exemplo, dependem de 40% a 100% dos polinizadores que se abrigam nesses locais.

O grupo afirma que o Brasil tem terras de sobra para a expansão da agropecuária, bastando para isso mudar a política agrícola, e que também é possível recuperar as áreas desmatadas de forma irregular.

Leia + no Blog do Jogo Limpo: Novo Código Florestal: ambiente em perigo?

O que Amazônia tem a ver com aquecimento global?

Pôr do sol em Manaus, Amazonas. (Foto: whl.travel/Flickr)

As mudanças climáticas e o desmatamento na Amazônia são dois dos temas mais polêmicos e mais comentados aqui no Blog. O primeiro levou a um debate quente – com o perdão do trocadilho – sobre o papel da ação humana no fenômeno (que o aquecimento global existe já é um consenso, pelo menos entre os cientistas). O segundo também gera controvérsias: existem vários métodos para medir e prever o desmatamento, e os resultados podem ser bem diferentes. (Mas isso é assunto para outro post.)

Como hoje é o Dia da Amazônia, resolvi fazer um texto juntando os dois assuntos. Qual é, afinal, a relação entre aquecimento global e a Amazônia? Um artigo no site RealClimate explica: as mudanças climáticas diminuem as chuvas na época da seca. Isso não interfere tanto no crescimento das árvores, mas aumenta a mortalidade, pois elas não conseguem suportar essa dimunição.

Cruzeiro do Sul, Acre. (Foto: Vihh/Flickr)

Quanto mais árvores morrem, mais carbono é liberado para a atmosfera: uma seca em 2005 fez a Amazônia emitir 3 bilhões de toneladas de CO2, de acordo com estudo também apontado pelo RealClimate. As árvores da Bacia Amazônica acumulam um estoque de carbono equivalente a mais de uma década de emissões de combustíveis fósseis. Sem falar que, segundo o WWF, a derrubada e a queimada de florestas correspondem a 75% das emissões brasileiras de gases causadores do Efeito Estufa, colocando o Brasil na posição de quarto maior emissor do planeta.

Em janeiro, o Banco Mundial lançou um relatório afirmando que "desmatamento zero é uma necessidade emergencial, embora insuficiente para evitar uma catástrofe" (relembre aqui). O estudo apontou que o desmatamento não poderia passar dos 20% da área original da floresta. Do contrário, somado ao aumento de dois graus na temperatura global e às queimadas na região, pode enfraquecer o sistema de chuvas da Amazônia. Esse sistema também influencia as chuvas das regiões Centro-Oeste e Nordeste do Brasil e o norte da Argentina.

“As mudanças climáticas diminuem as chuvas e 

aumentam a mortalidade de árvores. Quanto 

mais árvores morrem, mais carbono é liberado”

Além disso, as ameaças podem levar a parte leste da floresta a se transformar em Cerrado. O estudo conclui que a floresta pode ser reduzida para três quartos de sua formação original até 2025 e apenas um terço até 2075. Esse é o chamado Amazon Dieback (Colapso da Amazônia). Outro estudo do Banco Mundial (relembre aqui), voltado especificamente para o Brasil, aponta que a diminuição de chuvas teria impactos na agricultura e na disponibilidade de água para geração de energia.

Alguns discordam: um estudo divulgado na revista estadunidense PNAS afirma que a Amazônia não é tão vulnerável à seca e que a falta de chuvas não seria suficiente para transformá-la em Cerrado, embora afirmem que a degradação causada pela mudança climática provocada pelo homem poderia fazer o Dieback acontecer ainda neste século. Mas em um ponto todos concordam: a biodiversidade da floresta amazônica precisa ser preservada, e para isso ações urgentes são necessárias.

Com informações de Tierramérica via BCI, BBC, Switchboard/NRDC e relatório "Estudo de Baixo Carbono para o Brasil" do Banco Mundial.

Um passarinho me contou... #3

 
Confira os principais links que passaram pelo @JogoLimpo nas últimas semanas.

...que uma dívida do Brasil com os EUA foi trocada por proteção das florestas.

Em vez de ir para o governo norte-americano, 21 milhões de dólares serão direcionados para ações de proteção de áreas de Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga. Segundo reportagem do UOL Notícias divulgada no blog A Hora do Planeta é a Sua Hora, um comitê será formado para gerir o fundo que receberá estes recursos e escolherá os projetos que serão beneficiados, relativos à conservação, manejo de recursos naturais e apoio às atividades sustentáveis das comunidades locais. Link

...que as queimadas no Brasil aumentaram 85% em 2010.

De 1º de janeiro e 12 de agosto, ocorreram 25.999 focos de incêndio, contra 14.019 no mesmo período no ano passado. Os estados com mais queimadas foram Mato Grosso – com aumento de 91% nos incêndios este ano –, Tocantins, Pará e Bahia. Segundo reportagem da Folha.com, via AmbienteBrasil, os incêndios aumentaram por causa do tempo seco e da baixa umidade do ar. Algumas das consequências da seca prolongada são a intoxicação pela fumaça das queimadas e as dificuldades no abastecimento de água. Link

...que a nova estratégia contra o aquecimento global é criar mini-vacas.

Reportagem da Veja publicada no blog Desmatamento Brasil mostra que fazendeiros dos EUA estão criando vacas em miniatura, que emitem menor quantidade de gás metano, causador do Efeito Estufa. Segundo o professor Richard Gradwohl, um terreno onde caberiam duas vacas abriga dez mini-vacas, que teriam maior aproveitamento de carne comestível e seriam mais saborosas. Link

...que o sertão nordestino pode virar deserto.

No Bom Dia Brasil de quinta-feira (19), Míriam Leitão disse que o instituto Met Office (o equivalente na Inglaterra ao INPE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) diagnosticou que a região mais frágil do Brasil é o semiárido nordestino. “Como outras regiões do mundo com a mesma característica, corre o risco de virar deserto”, afirmou. Ela também lembrou que a caatinga teve uma área destruída de 16,5 mil quilômetros quadrados, dez vezes maior que o estado de São Paulo, de 2003 a 2008. Link

Foto: o sabiá-laranjeira (Turdus rufiventris) é a ave-símbolo do Brasil, segundo o Decreto de 3 de outubro de 2002. É encontrado em quase todo o território brasileiro (inclusive no Cerrado), menos na Floresta Amazônica. Foi inspiração para poetas e cantores – já diziam os versos de Gonçalves Dias: “Minha terra tem palmeiras, Onde canta o Sabiá”. Tem o tamanho médio de 25 centímetros e – este sim – é um passarinho, ou seja, pertence à ordem dos Passeriformes! :) (Foto: Dario Sanches/Flickr)

"A Amazônia pode prosperar no século 21?"

Este é o título de um post no blog Dot Earth (Ponto Terra), mantido por Andrew C. Revkin, ex-repórter do The New York Times e, atualmente, pesquisador na Universidade Pace (Nova York). No texto, Revkin - que já escreveu livros sobre a Amazônia e o aquecimento global - comenta sobre a conversa que teve com ecologistas da ONG Conservation International sobre desenvolvimento humano na floresta tropical.

O ex-jornalista questiona se a expansão das rodovias, a exploração de petróleo e o aproveitamento de rios para produção de eletricidade podem ser realizados sem provocar desmatamento, comprometer o patrimônio biológico e resultar em perda de culturas e espécies. Em seguida, Revkin afirma que "Estou convencido que o sistema de rios e florestas é durável o bastante - para não dizer expansivo o bastante - para continuar, e até mesmo prosperar, à medida que o Brasil e seus vizinhos desenvolvam suas economias".

Ele defende seu ponto de vista apontando, por exemplo, o fato de Manaus ter se tornado um centro de produção de alta tecnologia, mas reconhece haver problemas a serem resolvidos que podem levar à aceleração da degradação. Revkin também fala sobre os pontos abordados pelos ecologistas com quem conversou - a ameaça causada pelo projeto da usina de Belo Monte, as novas técnicas de recuperação da floresta e a inclusão de projetos de preservação nos sistemas de crédito de carbono.

A afirmação de Andrew Revkin, sozinha, sem contexto, é polêmica, uma vez que ele não deixou claro de que forma o Brasil e seus vizinhos poderiam promover esse desenvolvimento econômico. Sua frase poderia justificar tanto um projeto predatório, que continuasse explorando os recursos da Amazônia sem se preocupar com sua recuperação, quanto um projeto sustentável, que trouxesse benefícios para as comunidades locais e permitisse o uso da floresta de forma equilibrada e racional.

Lou Gold, blogueiro e ambientalista norte-americano que vive no Acre, acredita que a visão de Revkin é muito otimista. Como argumento, ele aponta um estudo recente do Banco Mundial que afirma: "Desmatamento zero é uma necessidade emergencial, embora insuficiente para evitar uma catástrofe". O Blog do Jogo Limpo já havia mostrado em abril que, apesar de a situação na Amazônia estar melhorando gradativamente, o problema do desmatamento ainda está muito longe de ser resolvido.

E você? O que acha da afirmação do ex-repórter do Times?

Imagem: Key Wilde/The Image Bank

Novo Código Florestal: ambiente em perigo?

As mudanças podem aumentar o desmatamento, legalizar a situação dos produtores rurais e liberar bilhões de toneladas de carbono na atmosfera, segundo organizações e deputados.

Flagrante de queimada na Amazônia. (Foto: Greenpeace)

ATUALIZAÇÃO (14 de junho): participe da campanha da Avaaz contra as mudanças no código.

ATUALIZAÇÃO 2 (20 de junho): a votação foi adiada para esta segunda (21). 

ATUALIZAÇÃO 4 (21 de junho): a votação foi adiada para a próxima segunda (28).

ATUALIZAÇÃO 6 (8 de julho): a comissão que avalia as mudanças aprovou a proposta do deputado Aldo Rebelo nesta terça (6 de julho). A votação em Plenário deve ocorrer apenas após as eleições. Fonte: Planeta Sustentável.

Foi realizada na Câmara dos Deputados, na semana passada (8 de junho), a leitura de um relatório que propõe mudanças no Código Florestal brasileiro. O texto é alvo de forte polêmica entre as bancadas ruralista e ambientalista. Os deputados têm até a semana que vem para analisar as mudanças. As principais propostas são:

- Permitir que os estados realizem seus Zoneamentos Ecológico-Econômicos (plano que define o uso da terra em cada região). Na prática, isso permitirá que cada estado diminua as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e reservas legais obrigatórias para preservação nas propriedades rurais.

- Isentar pequenos produtores rurais com propriedade de até quatro módulos (em torno de 400 hectares, segundo o Greenpeace) da obrigatoriedade de cumprir os percentuais de reserva legal.

- Permitir que médios e grandes proprietários façam compensações em áreas de preservação coletiva, a serem definidas pelo Estado. Isso legaliza a situação de 90% dos produtores rurais brasileiros, segundo o relator da Comissão Especial do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP).

- Diminuir a área mínima de mata ciliar a ser mantida pelos agricultores para 15 metros (hoje o mínimo é de 30 metros), podendo cair para 7,5 dependendo da definição de cada estado.

Segundo políticos e ONGs, o novo código incentiva o desmatamento. Para o deputado Sarney Filho (PV/MA), boa parte das ligações entre trechos de florestas isolados são feitas pelas matas ciliares. Com a diminuição destas matas, o tráfego de seres vivos diminui e a biodiversidade fica ameaçada.

Para o ambientalista André Lima, presidente do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o projeto é um retrocesso, uma vez que transfere toda a responsabilidade pela preservação ambiental exclusivamente para o poder público e “anistia todos os desmatadores que devastaram o meio ambiente até 2008”.

O Greenpeace, em parceria com o Ipam, calcula que as mudanças na lei podem provocar um aumento nas emissões de carbono na Amazônia em 31,5 bilhões de toneladas, sete vezes maior que a meta de redução do governo brasileiro para 2020.

O ex-ministro do Meio Ambiente, deputado estadual Carlos Minc (PT/RJ), disse que o relatório vai permitir um aumento em até 80 milhões de hectares de desmatamento. Ele também afirmou que os ruralistas estão “aproveitando pontos que precisam ser aperfeiçoados para provocar pânico no setor, como se a lei atual inviabilizasse a produção agrícola”, e que “estudos científicos mostram que é possível dobrar a produção no Brasil sem se avançar sobre novas áreas verdes”.

A também ex-ministra do Meio Ambiente e atual candidata à Presidência pelo PV, Marina Silva, declarou que o relatório é um retrocesso em relação a 20 anos de legislação, por flexibilizar “as regras de proteção do meio ambiente”. Para Marina, as propostas são um “discurso fácil para agradar bases eleitorais”. “Fazer essas alterações num período eleitoral é reprovável porque o objetivo não deve ser dos melhores”, criticou.

ATUALIZAÇÃO 3 (20 de junho): Aldo Rebelo diz que “a agricultura não tem relação com as mudanças climáticas”. Leia a entrevista dele para o Blog do Planeta da Revista Época.

ATUALIZAÇÃO 5 (21 de junho): Leia a matéria do Estadão - Código Florestal pode abrir guerra ambiental, diz Ministra

Com informações do Globo Amazônia, G1, Agência Estado, Greenpeace e Globo Rural.

A Amazônia e os números

Depois de tanto falar sobre aquecimento global aqui no Blog, resolvemos abordar essa semana outro assunto igualmente importante (mas, de certa forma, relacionado): o desmatamento da Amazônia.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou a menor taxa anual de destruição da floresta desde o início do monitoramento, em 1988: foram 7 mil km², de agosto de 2008 a julho de 2009. Diante destes dados, a nova ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou na última quinta-feira (8 de abril) – em sua primeira coletiva de imprensa após assumir a pasta, no dia 31 de março – que o governo deve revisar a meta de redução do desmatamento.

O Plano Nacional sobre Mudança do Clima, aprovado no fim do ano passado, prevê que o desmate deve diminuir em 80% até 2015. Mas, segundo Teixeira, no fim de 2011 a meta já poderá estar “muito abaixo” deste valor (equivalente a 6,5 mil km² de área desmatada por ano). Sem especificar valores, mas afirmando que será ousada, a ministra declarou que pretende levar a nova meta à COP16 (“sucessora” da COP15), a ser realizada no final deste ano em Cancún, no México.

Outro dado divulgado na coletiva, também anunciado pelo Inpe, foi a queda de 51% no desmatamento da floresta amazônica de agosto de 2009 a fevereiro de 2010, comparado ao mesmo período anterior. O Inpe detectou ainda redução de 90% na derrubada de árvores na Amazônia em janeiro deste ano, em comparação a janeiro de 2009.

Todos estes números podem ser animadores e sinalizar que o desmatamento está sendo controlado. Porém, é preciso ter um olhar crítico. Em primeiro lugar, quais são as reais implicações destes dados? O Inpe não recomenda a comparação entre imagens de satélite de períodos diferentes porque as nuvens interferem na medição, dificultando o trabalho de análise. Não há dados sobre o desmate em dezembro, por exemplo, porque toda a área de floresta estava encoberta. Na medição de janeiro, alguns estados chegaram a ter mais de 95% de cobertura de nuvens, como Amapá e Pará. Isso pode fazer com que áreas desmatadas em determinado mês só sejam detectadas mais tarde, em outras medições.

Em segundo lugar, outros dados sobre a Amazônia já não são tão empolgantes. Se, por um lado, em janeiro foi registrada queda, por outro, a taxa de desmatamento em fevereiro de 2010 aumentou 29%, se comparada ao mesmo mês no ano passado. O Ministério do Meio Ambiente atribuiu o crescimento justamente ao menor número de nuvens. O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que faz um monitoramento independente, registrou, no mesmo período, aumento de 41% – uma comparação que, novamente, não é exata, por causa das nuvens.

O que essas informações nos revelam, afinal? Que a situação na Amazônia está, de fato, melhorando gradativamente, graças às iniciativas dos três setores (governo + empresas + ONGs) e da comunidade em geral, mas que o problema do desmatamento ainda está muito longe de ser resolvido. Saber interpretar as várias informações que aparecem em relatórios e na mídia é fundamental para traçar estratégias de preservação adequadas e entendê-las, não só no caso da floresta amazônica, como em qualquer parte do mundo.

Com informações da Agência Brasil, MMA e Globo Amazônia [1, 2] (via AmbienteBrasil) e Portal Exame.

Foto: Vôo de resgate na foz do rio Breu (Vihh/Flickr)

Biocombustível: vilão ou mocinho?

Os EUA abriram as portas para o etanol brasileiro, feito de cana-de-açúcar, mas as plantações ameaçam o Cerrado e a Amazônia. 

Na semana passada, os produtores brasileiros de etanol tiveram uma vitória. A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) anunciou que o etanol feito da cana-de-açúcar será utilizado para ajudar o país a reduzir suas emissões de gases do efeito estufa (GEE). Vale lembrar que este tipo de etanol é mais eficiente que o etanol de milho, produzido pelos norte-americanos. Segundo a EPA, o álcool brasileiro pode reduzir as emissões de GEE nos EUA em até 61%, comparado com a gasolina, ao longo de trinta anos.

Para o presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Marcos Jank, a decisão da EPA “é o passaporte do nosso etanol para o mundo”. Em entrevista ao G1, Jank disse que, apesar do fracasso de Copenhague, “o mundo acordou para a questão da mudança do clima” e fez um alerta: a descoberta do pré-sal não pode esfriar os investimentos em biocombustíveis. Para Jank, “podemos ser grandes produtores e exportadores de petróleo, mantendo uma matriz energética limpa no país”.

Por outro lado, nessa semana, pesquisadores da Universidade de Kassel (Alemanha) publicaram um estudo afirmando que as plantações de cana-de-açúcar e soja (matéria-prima para produzir biodiesel, outro biocombustível) podem tomar o lugar das pastagens. Com isso, a pecuária pode avançar sobre a Amazônia e o Cerrado e ser a responsável por metade de todo o desmatamento no Brasil até 2020. Isso causaria emissões de carbono que levariam 250 anos para ser compensadas pela troca de petróleo por biocombustível.

Os pesquisadores ainda dizem que seus cálculos foram otimistas e esperam que a produtividade agrícola cresça nos próximos anos. O líder do estudo, o ecólogo paulista David Lapola, disse também que é possível contornar o problema recuperando pastos degradados e abandonados. O texto causou polêmica: a secretária nacional de Mudança Climática, Suzana Kahn Ribeiro, afirmou que “se esse alerta pretende criar desconfiança em relação a nossos produtos, acho ruim”.

Não é a primeira vez que os biocombustíveis são colocados em xeque. Em 2008, pesquisadores disseram que o seu impacto ambiental pode ser maior que o da gasolina. No mesmo ano, Hugo Chávez afirmou que a sua produção equivale a “alimentar automóveis e não a humanidade”. Lula, por sua vez, disse que vê “com indignação que muitos dos dedos que apontam contra a energia limpa dos biocombustíveis estão sujos de óleo e carvão”.

Pelo visto, a questão ainda continua sem resposta: biocombustível, vilão ou mocinho?

Com informações da Agência Estado via G1, Folha de S. Paulo e Envolverde/Agência Amazônia

Leia também: O dilema de Tupi


Foto: bjearwicke/stock.xchng

COP15: segundo dia

Dinamarca propõe acordo polêmico

Do G1:

Reportagem publicada nesta terça-feira (8) no site do jornal britânico ‘The Guardian’ afirma que o vazamento de um “esboço dinamarquês” para um acordo que poderia ser celebrado na Convenção do Clima das Nações Unidas enfureceu representantes das nações em desenvolvimento. O título da matéria é alarmante: “Conferência do Clima de Copenhague em confusão após vazamento de ‘texto dinamarquês’”.

Segundo o ‘Guardian’, o tal texto demonstraria a intenção de grandes potências de assinar semana que vem um acordo que concede mais poder às nações ricas e confere às Nações Unidas um papel secundário na luta contra o aquecimento global.

Ainda segundo o jornal, a intenção das delegações de países desenvolvidos seria assegurar um limite maior de emissões de dióxido de carbono (CO2) per capita do que os fixados para nações em desenvolvimento.

A floresta e o aquecimento global

Do G1 e da Folha Online:

O desmatamento da Amazônia, que este ano teve uma baixa histórica, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), deve crescer novamente quando os preços das commodities voltarem a subir, afirma Daniel Nepstad, pesquisador do Woods Hole Research Center, nos EUA. “É um dragão adormecido”, diz.

Nepstad vê como inevitável que a pressão sobre floresta ressurja quando a economia global retomar o crescimento. “Então, o desmatamento pode voltar a explodir”. Ele cita como exemplo projeções de que a demanda por ração animal – que provém, em parte, da soja – na China deve crescer mais de 100% nos próximos dez anos e que o Brasil deve ser um dos maiores fornecedores de matéria-prima para esse alimento.

Às vésperas de viajar para Copenhague, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu conceder ajuda financeira a proprietários rurais dispostos a cumprir o limite de desmatamento fixado em lei. Inicialmente, o registro da chamada reserva legal e a preservação de florestas contarão com financiamento estimado em R$ 100 milhões.

O desmatamento responde por mais de metade das emissões brasileiras de gás carbônico, estimadas pelo governo em 2,2 bilhões de toneladas de CO2 equivalente em 2005. Sua redução forma o grosso da oferta brasileira de corte de emissões.

Saiba mais: De Buenos Aires a Copenhague

As lições da MP da Grilagem

O sábado trouxe uma boa notícia para a floresta amazônica. Uma reportagem do Jornal Cruzeiro do Sul afirma que o presidente Lula, segundo seu auxiliar, vetaria dois artigos da Medida Provisória 458, que legaliza a ocupação de áreas públicas na Amazônia Legal. A medida foi apelidada de MP da Grilagem por facilitar a ação de posseiros ilegais e a sua impunidade.

Depois de muitos dias de tensão entre ambientalistas e ruralistas, o comentário de uma especialista em direito ambiental foi colocado no momento ideal. Para ela, a solução passa por um acordo conjunto entre os dois lados, onde cada um abandone opiniões radicais e procure embasamento científico.

Não se trata, claro, de abrir mão da preservação. O fato é a necessidade de conciliar problemas sociais e ambientais, garantindo tanto que a floresta fique em pé quanto que os habitantes da região encontrem formas legítimas de sobreviver. E sabendo distinguir aqueles que têm segundas intenções e se aproveitam de uma reivindicação válida para obter vantagens.

Confira mais informações sobre o assunto na reportagem de Luana Lourenço/Agência Brasil via AmbienteBrasil.

Link: Ambientalistas e ruralistas podem chegar a meio termo, diz especialista em direito ambiental

Foto: andredeak/Flickr

MP 458: justiça social ou privatização da Amazônia?

Futuro da floresta está nas mãos de Lula

Do Greenpeace:

Após uma longa e acirrada disputa de mais de cinco horas, a bancada ruralista do Senado conseguiu impor ao país, por uma apertada maioria de 23 votos a favor a 21 contra e uma abstenção, a Medida Provisória 458, a MP da Grilagem. A MP apresentada pela presidência da República com a justificativa de legalizar terras ocupadas na Amazônia Legal havia sido aprovada na Câmara dos Deputados com a inclusão de emendas que beneficiam grileiros de terras públicas e empresas. A medida possibilita que 80% das terras públicas apropriadas irregularmente, o equivalente a 67 milhões de hectares, sejam privatizadas.

Leia mobilização da Avaaz contra a Medida Provisória
Conheça a Medida Provisória na Íntegra

Marina Silva alerta para legalização de terras griladas

Do Senado Federal:

A senadora Marina Silva (PT-AC) manifestou-se contra a aprovação da Medida Provisória na forma em que veio da Câmara dos Deputados. Para ela, o maior problema da MP é que abre brechas para que "aqueles que cometeram o crime de apropriação de terras públicas sejam anistiados e confundidos com posseiros de boa fé". Só para estes últimos deveriam ser aplicadas as salvaguardas previstas na Constituição, no entender da senadora.

Embora os defensores desses dispositivos defendam que a MP não vai legalizar a grilagem de terras, mas apenas os posseiros legais, a senadora disse se amparar na palavra de especialistas no assunto para reforçar sua opinião contrária a esse ponto de vista.

Ela mencionou o procurador federal no Estado do Pará Felício Pontes, para quem a "a MP 458 vai legitimar a grilagem de terras na Amazônia e vai jogar por terra 15 anos de intenso trabalho do Ministério Público Federal no Pará".

Lula deve vetar apenas um artigo da MP da Amazônia

Do Estadão Online via AmbienteBrasil:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tende a ignorar os apelos do PT, dos tucanos e dos ambientalistas para que vete artigos tidos como nocivos ao meio ambiente da medida provisória (MP) que permite a regularização de posses de até 1,5 mil hectares na Amazônia. De acordo com informações do Palácio do Planalto, a maior probabilidade é de veto apenas ao artigo que permite a regularização das terras ocupadas por empresas.

Imagem: Correio do Nordeste

A diversidade de espécies nas florestas

Segundo o PubADdict, este é um cartaz criado pela agência Ogilvy, da Alemanha, para a OroVerde Rainforest Foundation.

O legado de Chico Mendes

Busto em bronze de Chico Mendes, exposto no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. (Foto: ARTExplorer/Flickr)

Há vinte anos, morreu um dos personagens de maior destaque na história do ambientalismo brasileiro: o seringueiro Francisco Alves Mendes. Entretanto, sua batalha ainda repercute no presente. Chico Mendes, à frente do seu tempo, defendeu um conceito que, até hoje, luta-se para colocar em prática: o de que é possível conciliar preservação e desenvolvimento econômico para quem vive na floresta. (Leia mais sobre o assunto aqui e aqui)

Um artigo de Alexei Barrionuevo, do "New York Times", publicado no G1, relaciona os ideais de Chico Mendes aos planos anunciados recentemente pelo governo brasileiro para reduzir o desmatamento e a emissão de dióxido de carbono. Leia alguns trechos:

Neste mês, o Brasil iniciou o que ambientalistas esperam ser um grande passo para a concretização da visão de Mendes. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva introduziu ambiciosas metas de redução para o desmatamento e emissões de dióxido de carbono, em um país que é um dos maiores emissores mundiais desse gás do efeito estufa. (...)

No final dos anos 60 e início da década de 70, o governo militar estimulou famílias sem-terra a se estabelecerem na região [da Floresta Amazônica]. A construção de estradas, especuladores de terras e fazendeiros vieram em seguida, e as florestas foram derrubadas a um ritmo assustador.

As queimadas e a decomposição de árvores produzem dióxido de carbono, um gás do efeito estufa.

Mendes organizou seringueiros em grupos e enfrentou credores que pagavam para construir estradas. Seus esforços para acabar com desmatamento em uma área planejada para ser uma reserva florestal levaram à sua morte. Desde o assassinato, em 22 de dezembro de 1988, mais de 20 reservas foram criadas, protegendo mais de 3,2 milhões de hectares. (...)

O Brasil sempre esteve na defensiva quando o assunto era a mudança climática,” afirmou Carlos Minc, ministro do meio ambiente brasileiro. “E agora está completamente mudado, aprovando um plano mais ousado que o da Índia ou da China.”

Minc conta que o plano ajudaria a satisfazer uma exigência de alguns dos países mais desenvolvidos, incluindo os Estados Unidos, que disseram não concordar em firmar limites de emissões até que países menos desenvolvidos, que produzem quantidades significativas dos gases do efeito estufa, fizessem o mesmo.

O desmatamento produz mais que um quinto do dióxido de carbono de origem humana, segundo algumas estimativas. Cerca de 75% das emissões brasileiras vêm do desmatamento, citou Minc.

O que a crise econômica tem a ver com meio ambiente?

A crise nos sistemas imobiliário e financeiro dos Estados Unidos está colocando todo o planeta em alerta para a iminência de uma futura recessão. O risco de um colapso econômico chamou a atenção da mídia e deixou ofuscado, pelo menos nas últimas semanas, o risco de outro colapso igualmente sério - o ambiental.

Embora possa ser difícil perceber, a questão ecológica também está associada ao episódio americano. Reportagem da AFP via Yahoo! Notícias mostra a expectativa dos ambientalistas para mostrar ao mundo como o desenvolvimento sustentável é indispensável em mais este momento:

"Tenho esperança porque há exemplos que mostram que o investimento em meio ambiente é mais uma oportunidade do que um peso. Esses exemplos não existiam há dez anos", afirma Olivier Schaefer, do Conselho Europeu de Energias Renováveis, com sede em Bruxelas.

Os especialistas em meio ambiente vêem assim na crise financeira uma oportunidade de ouro.

"Precisamos de um novo pensamento econômico que reconheça que as questões econômicas e financeiras e as do clima estão estreitamente relacionadas", considera Terry Barker, diretor do Centro de Pesquisas sobre a Luta contra as Mudanças Climáticos da Universidade de Cambridge.

Em sua opinião, livrar a economia de sua dependência de petróleo e de gás é "a resposta à crise financeira, porque para obtê-lo, precisamos de um programa de investimentos maciço".

Outra notícia, do Estadão Online via AmbienteBrasil, revela que o desmatamento representa mais riscos à economia do planeta do que a crise financeira, pois a destruição do meio ambiente exige investimentos em recuperação e fornecimento de "serviços" que a natureza oferece de graça:

A economia global está perdendo mais dinheiro com o desaparecimento das florestas do que com a atual crise financeira global, segundo conclusões de um estudo encomendado pela União Européia. A pesquisa, A Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade (Teeb, na sigla em inglês), foi realizada por um economista do Deutsche Bank. Ele calcula que os desperdícios anuais com o desmatamento vão de US$ 2 trilhões a US$ 5 trilhões.

O número inclui o valor de vários serviços oferecidos pelas florestas, como água limpa e a absorção do dióxido de carbono. O estudo tem sido discutido durante várias sessões do Congresso Mundial de Conservação, que está sendo realizado em Barcelona. (...)

Alguns participantes do evento esperam que o novo estudo será uma nova forma de convencer legisladores a criar políticas que financiem a proteção da natureza em vez de permitir que o declínio de ecossistemas e espécies continue.

Fotos: cable89/Flickr e renatodc/stock.xchng

Minc anuncia queda 'significativa' do desmatamento da Amazônia em julho

Do Globo Online:

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, se antecipou nesta quarta-feira [13 de agosto] aos dados sobre desmatamento na Amazônia em julho e disse que os números, com divulgação prevista para o fim do mês, mostrarão redução "bastante significativa" da destruição da floresta no mês passado. Em evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro creditou a redução a acordos setoriais fechados recentemente pela pasta.

- A única forma de combater a madeira ilegal é aumentar a oferta da madeira legal, da madeira certificada, não há outra forma. Então nós nos comprometemos a cobrar a oferta de madeira legal, aumentando a área de manejo e cobrando que as empresas comprem somente dessa madeira - explicou o ministro.

No site, há ainda um infográfico com alguns dados sobre o desmatamento.

Foto: Cassio Vasconcellos / Getty Images

Grandes desafios no Dia de Proteção às Florestas

Para contribuir com a blogagem coletiva do Faça a sua parte, selecionamos uma notícia a respeito da recente divulgação de dados sobre o desmatamento na Floresta Amazônica. A reportagem mostra que, apesar dos números desanimadores e da necessidade de se realizar um longo e árduo trabalho de mobilização e conscientização, sempre há esperança quando os setores público, privado e cidadão cumprem o seu papel.

Fechar o ano com redução no desmatamento da Floresta Amazônica é tarefa quase impossível, afirma o coordenador da campanha Amazônia, da ONG Greenpeace, Paulo Adario. "Não temos mais como reverter o processo", afirmou, em entrevista à Agência Estado. "Se o desmatamento parasse agora talvez ainda houvesse chance de o índice cair no ano, mas nada indica essa reversão."

Dados de maio do sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), divulgados nesta terça-feira (15) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que 1.096 km² de floresta sofreram corte raso (derrubada) ou degradação (queimadas, por exemplo) no mês, uma área equivalente à cidade do Rio de Janeiro. O dado representa uma diminuição de 2,4% (ou 27 km²) em relação a abril (1.123 km²). Em maio do ano passado, foram derrubados ou devastados 1.222 km² de Amazônia. No mesmo período de 2006, 5.017 km².

Adario atribui o aumento do desmatamento à alta global nos preços das commodities - produtos primários padronizados e negociados internacionalmente. Quanto mais valorizados ficam produtos como soja e carne (que são commodities), mais se expande a área de produção rumo à floresta, acredita o especialista. Para ele, o governo não deu a devida atenção aos alertas dos últimos dados do Deter. "Não é surpresa que o desmatamento volte a crescer. O governo não criou proteção suficiente para a floresta e a fronteira agrícola brasileira se expande cada vez mais rumo à Amazônia."

O pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA), Arnaldo Carneiro Filho, também relaciona o aumento do desmatamento com a alta nos preços das commodities, porém acredita que o próprio mercado pode colaborar para reverter a devastação. "Existe uma pressão crescente do mercado e da sociedade civil por produtos de origem correta, sem exploração da floresta." Ele cita um acordo firmado entre o governo e produtores de soja para que não exportem produtos produzidos com devastação da mata. O Ministério do Meio Ambiente pretende estender o acordo às cadeias produtivas de carne e madeira. "Essa é uma das boas medidas para consertar a situação."

Carneiro Filho acredita que o controle das cadeias pode ajudar a reverter o desmatamento pois 75% das áreas desmatadas são de pecuaristas. "Se o governo conseguir otimizar o uso dessas terras, vai diminuir a pressão sobre as florestas primárias da Amazônia." Para ele, "ainda é cedo" para dizer se os dados do Deter indicam melhora ou piora no quadro de desmatamento. "Estamos em uma rota ligeiramente descendente", diz, sem arriscar um palpite de como ficará o índice ao final do ano. "Mas uma coisa é certa, esse (dado de maio) não é um número para se orgulhar."

Fonte: Carolina Freitas/Estadão Online via AmbienteBrasil

Evite que seu bife derrube a Amazônia!

Veja as respostas das três maiores redes de supermercados aos questionamentos do Idec e envie um cartão virual exigindo que seu bife não contribua para a destruição da Amazônia

O Idec enviou cartas para as três maiores redes varejistas do país, questionando sobre sua preocupação em relação à rastreabilidade da carne bovina vendida por elas: Carrefour, Pão de Açúcar e Wal-Mart. Buscamos informações sanitárias, ambientais e sociais da cadeia de produção da carne.

As respostas de todos eles foram, para o Idec, insuficientes. Em várias delas, as empresas afirmaram possuir cláusulas contratuais — “garantindo” que não há desmatamento ou trabalho escravo, por exemplo, nas propriedades que produzem a carne que comercializam — porém sem informar se fazem ou como fazem o controle para de fato garantir seu cumprimento.

Só o Grupo Pão de Açúcar detalhou a forma como faz esse controle — restrito a apenas 1% de toda a carne bovina comercializada pela empresa. Mas a iniciativa demonstra que é possível, sim, que os varejistas tenham grande controle sobre a forma como é produzida a carne bovina que o consumidor encontra na gôndola. E que ela deve ser louvada.

Mude o consumo para não mudar o clima

As principais fontes de emissão de gases do efeito estufa do Brasil são o desmatamento e as queimadas, que respondem por volta de 70% das emissões nacionais. O principal vetor de desmatamento é a expansão da fronteira agrícola, que por sua vez, empurra a pecuária para a derrubada de mata nativa. Dessa forma, a pecuária tem uma relação direta com o desmatamento e as queimadas, já que a atividade se concentra também em fazendas localizadas no chamado arco do desmatamento da Floresta Amazônica.

Clique aqui para entrar no site do IDEC e enviar um cartão virtual exigindo medidas efetivas das empresas.

Fonte, com a reportagem completa: site do IDEC
Recebi a dica por e-mail da Ana Carolina, do EMCANTAR.

Não é preciso mudar legislação ambiental, diz Marina

A senadora Marina Silva (PT-AC), que deixou na última semana o Ministério do Meio Ambiente, disse hoje ter saído com a sensação de ter feito tudo o que estava ao seu alcance e avaliou que a legislação ambiental do Brasil é boa e não precisa ser aperfeiçoada, nem mesmo no caso das concessões de licenças ambientais, criticadas pela morosidade. "Não devem ser feitas mudanças na lei e tenho absoluta certeza de que, com a biografia que tem o ministro Carlos Minc, ele vai compreender assim que chegar ao cargo", afirmou, em entrevista à Rede Eldorado de Rádio.

A ex-ministra destacou como principal conquista da sua gestão a diminuição do desmatamento da Amazônia, de 27 mil km quadrados em 2004 para 11,2 mil km quadrados no ano passado. Marina Silva atribuiu sua saída à falta de sustentação para fazer as mudanças na política ambiental integrada. "Você vem percebendo ao longo de um processo que sua presença não está mais tendo a devida sustentação para fazer as ações que precisam ser feitas", afirmou.

"Diante da impossibilidade de continuar trabalhando a agenda de forma vigorosa, entendi que minha saída poderia criar um novo acordo político, para que o presidente Lula e o novo ministro (Carlos Minc foi convidado a ocupar o cargo) ganhassem sustentação na sociedade nos diferentes setores para implementar e dar continuidade às medidas", acrescentou. "Muitas vezes, a gente fica achando que tem que mover essa ou aquela pedra para que as coisas possam andar, mas fica muito difícil a gente pensar que pedra a ser movida pode ser você mesmo, e aí você sai e cria de fato uma movimentação."

Fonte: A Tarde On Line.

Minc anuncia que desmatamento volta a subir na Amazônia

Os novos números sobre o desmatamento na Amazônia, que devem ser divulgados na segunda-feira, vão apontar um crescimento da derrubada de árvores na região, concentrado principalmente no Estado de Mato Grosso, informou nesta quarta-feira o recém-indicado ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Minc adiantou que os dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) confirmam a continuidade do desmatamento.

"Na próxima segunda-feira o Inpe vai divulgar uma nova estatística de desmatamento de terra. Vai ser um dado ruim, vai ser um dado de aumento, e para variar mais de 60 por cento em qual Estado? Quem sabe? Mato Grosso", disse Minc, um dia depois de o governador do Mato Grasso, Blairo Maggi, ter afirmado que não cederia policiais do Estado para a formação da Força Nacional Florestal, proposta por Minc.

"A partir de agora o Blairo não deve brigar comigo, deve brigar com o presidente Lula, que já bateu o martelo (para a criação da Força Nacional Florestal)", acrescentou Minc em entrevista coletiva na qual apresentou Marilene Ramos como sua sucessora na Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro.

O último levantamento do Inpe, divulgado em janeiro, revelou um crescimento no ritmo de destruição da Amazônia nos últimos cinco meses de 2007, pouco após o governo ter comemorado avanços da preservação da floresta. O desmatamento subiu de 234 quilômetros quadrados em agosto de 2007 para 948 quilômetros quadrados em dezembro. Segundo o governo, a cifra é quatro vezes superior à do mesmo período de 2004.

Dezenove municípios do Mato Grosso estavam no grupo dos 36 que mais desmataram na segunda metade do ano passado.

Via Reuters/Yahoo! Notícias. Leia mais.

Brasil é o país que mais desmata no mundo

Um novo relatório do Banco Mundial (Bird) divulgado ontem mostra que, entre 2000 e 2005, o Brasil foi o país que mais desmatou no mundo. Seriam 31 mil quilômetros quadrados de floresta derrubada anualmente, segundo o órgão. Em segundo lugar aparece a Indonésia: 18,7 mil km2 por ano. Em terceiro está o Sudão, com 5,9 km2.

A Amazônia é onde mais se desmata no Brasil. Os dados oficiais do governo brasileiro, computados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicam taxa de derrubada média anual na região de cerca de 22 mil km2 - ainda que dois dos três maiores índices já registrados sejam de 2004 (27.379 km2) e 2003 (25.282 km2). O Inpe não monitora outros biomas, como o cerrado e a mata atlântica.

As informações do Bird fazem parte do Relatório de Monitoramento Global 2008, que avalia o status de cumprimento das Metas do Milênio. De acordo com ele, a perda de área florestal no planeta foi de 73 mil km2 por ano entre 2000 e 2005. A África Subsaariana é a região que mais derrubou, cerca de 47 mil km2 - a América Latina e Caribe aparecem com 41 mil km2.

Fonte: O Estado de S. Paulo / Yahoo! Notícias

Governo pode anistiar desmatador e reduzir área de preservação

Para tentar reduzir e compensar o desmatamento na Amazônia Legal, o governo planeja dar uma anistia a quem derrubou ilegalmente a floresta.

Pela medida em estudo nos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, empresas e agricultores poderão manter 50% das fazendas desmatadas, voltar à legalidade e ter direito ao crédito agrícola oficial se aceitarem recuperar e repor a floresta dos outros 50% das propriedades. Feitas as contas, se a decisão for adotada, o governo vai legalizar em torno de 220 mil quilômetros quadrados de Amazônia desmatada ilegalmente, uma área correspondente à soma dos Estados do Paraná e Sergipe.

“O dano ambiental já ocorreu, a área já está desmatada. Esse é o fato. Permitir que a recuperação nas áreas de uso intensivo seja de 50% é uma forma de diminuir a pressão por novos desmatamentos”, disse ao Estado o secretário-executivo do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, um dos defensores da idéia.

Embora a medida funcione como uma anistia, o secretário não aceita essa definição. Para ele, trata-se de uma medida excepcional, destinada a resolver um problema urgente.

A medida será válida, apenas, para quem derrubou a mata até setembro de 1996, quando foi editada a medida provisória, no governo Fernando Henrique, estabelecendo que a reserva legal era de 80%.

Leia as notícias completas:
Governo vai anistiar desmatador e reduzir área de preservação
Em entrevista, Marina Silva descarta anistia para desmatadores

Fonte: O Estado de S. Paulo