COP15: conheça os detalhes do acordo

Do G1:

A cúpula da ONU sobre mudança climática (COP15), realizada em Copenhague, chegou a um acordo de mínimos neste sábado (19), apesar da oposição de vários países e após um intenso debate que se prolongou durante toda a noite.

A Presidência da conferência anunciou que havia "tomado nota do acordo de Copenhague de 18 de dezembro de 2009", que incluirá uma lista dos países contrários ao texto.

O acordo de Copenhague contra o aquecimento climático, validado neste sábado, é uma etapa essencial para um futuro pacto, afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. A ONU recorreu a esta fórmula para tornar operacional o acordo, que foi duramente criticado como ilegítimo por países como Venezuela, Nicarágua, Cuba, Bolívia e Sudão. (...)

O texto estava sendo negociado desde quinta-feira (17) e foi fechado na sexta-feira pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em reunião com vários chefes de Estado e finalmente com China, Índia e África do Sul, sob mediação do Brasil.

Trata-se de um acordo de mínimos, após o fracasso de 12 dias de negociações em Copenhague para conseguir um texto ambicioso que suceda o Protocolo de Kyoto, o único tratado que obriga 37 nações industrializadas e a União Europeia a reduzir suas emissões de dióxido de carbono (CO2).

O acordo, de caráter não vinculativo, está muito longe das expectativas geradas em torno da maior reunião sobre mudança climática da história, e não determina objetivos de redução de gases do efeito estufa. (...)

O texto do acordo também estabelece que os países deverão providenciar "informações nacionais" sobre de que forma estão combatendo o aquecimento global, através de "consultas internacionais e análises feitas sob padrões claramente definidos".

O acordo final costurado de última hora pelos líderes mundiais foi considerado o "pior da história", segundo o delegado do Sudão, Lumumba Stanislas Dia-Ping, cujo país preside o G77, que reúne os 130 países em desenvolvimento.

COP15: é o fim?

Final da Conferência do Clima é frustrante

Do Jornal Nacional:

Era para ter saído uma declaração forte, mas na manhã desta sexta-feira, na reunião plenária que começou com duas horas de atraso, o presidente Lula pediu a palavra e desabafou. "Se a gente não conseguiu fazer até agora esse documento, eu não sei se algum anjo ou algum sábio descerá nesse plenário e irá colocar na nossa cabeça a inteligência que nos faltou até a hora de agora, não sei”, disse Lula.

Falando de improviso, o presidente Lula relembrou que os países que enriqueceram emitindo gases que provocam o efeito estufa têm mais responsabilidades.

Mas que para fechar um acordo, o Brasil estaria disposto a fazer uma concessão. "O que nós precisamos, e vou dizer a público uma coisa que eu não disse ainda no meu país, não disse à minha bancada e não disse ao meu Congresso: se for necessário fazer um sacrifício a mais, o Brasil está disposto a colocar dinheiro também para ajudar os outros países”. (...)

Em seguida, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ocupou a mesma tribuna. E fez um discurso que pode marcar o fim da lua de mel dele com a opinião pública mundial.

Os americanos, que apresentam a menor proposta de redução de gases entre os ricos, e que são os maiores emissores, junto com a China, não cederam um milímetro.

Obama disse que os americanos vão ajudar a financiar a adaptação dos pobres, mas se, e apenas se, todas as condições impostas por eles forem seguidas.

COP-15 é "sem precedentes", mas insuficiente, diz Obama

Da France Presse via Folha Online:

O presidente americano, Barack Obama, classificou o encontro com líderes mundiais como "sem precedentes", mas admitiu que ainda não é suficiente para resolver o problema.

Passadas mais de quatro horas do horário oficial de encerramento da Conferência do Clima da ONU em Copenhague, e depois de uma exaustiva rodada de negociações entre os governantes mais poderosos do planeta, Obama declarou que um consenso havia sido finalmente alcançado -- mas reconheceu o fato de ser limitado e não vinculante [com força de lei].

Obama disse à imprensa que um acordo vinculante será "muito duro" e levará tempo para ser negociado, observando que o progresso alcançado na cúpula do clima em Copenhague "não foi suficiente".

A conversação incluiu um compromisso de tomar uma decisão sobre as metas de redução das emissões até 2020 até o mês de janeiro, segundo informações de um diplomata europeu.

COP15: momentos finais

Entenda os impasses na conferência do clima de Copenhague

Da Folha Online (adaptado):

Os impasses para a conferência climática da ONU em Copenhague, que termina nesta sexta-feira (18), giram especialmente em torno do jogo de empurra de responsabilidades entre países ricos e pobres.

O objetivo principal da conferência é fechar um acordo para suceder o Protocolo de Kyoto. Os países em desenvolvimento querem sua prorrogação, que obriga os países ricos a reduzir a emissão de gases-estufa até 2012 e, ao mesmo tempo, elaborar outro acordo para as nações em desenvolvimento. Os Estados Unidos, que não assinaram o acordo, dizem que ele é injusto por não obrigar a metas vinculantes países em desenvolvimento que já são grandes emissores de gases-estufa.

Outra das questões-chave é o financiamento para políticas de mitigação das emissões para os países pobres.

A chefe da delegação brasileira e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, declarou nesta quarta-feira (16) que os países ricos tentam aprovar uma proposta que fixa a participação dos países emergentes no fundo em 20% do total dos recursos e a das nações desenvolvidas, em 25%, que seriam responsabilidades muito parecidas.

"Somos a favor de compromissos comuns, mas diferenciados. Esses países [ricos] têm 200 anos de desenvolvimento e de acúmulo de riqueza, por isso não concordamos", afirmou Dilma.

A situação chegou a tal nível de dificuldade que a presidente da conferência, Connie Hedegaard, decidiu renunciar nesta quarta-feira, dando lugar ao primeiro-ministro dinamarquês.

Lula e Sarkozy convocam reunião para salvar acordo da COP-15

Do Estadão Online (adaptado):

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy, presidente da França, convocaram uma reunião de emergência nesta quinta-feira, 17, para viabilizar um acordo na reunião sobre mudança climática das Nações Unidas, em Copenhague.

Sarkozy, que horas antes surpreendera ao defender o Protocolo de Kyoto em seu discurso de abertura, afirmou que a chanceler da Alemanha, Ângela Merkel, e o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, já teriam concordado com a extensão do acordo.

Faltando menos de 24 horas para o encerramento do encontro, Lula admitiu que o entendimento a ser alcançado em Copenhague não será "o mais perfeito", mas disse que chegou a hora de "construir o acordo que é possível construir".

Na sua coletiva de quinta-feira, Lula voltou a afastar a possibilidade de um novo acordo se afastar de Kyoto.

"Eu penso que não há possibilidade de haver retrocesso, porque todo mundo sabe que embora as responsabilidades sejam de todos, elas têm que ser diferenciadas pelo tempo histórico da emissão de gases do efeito estufa", disse Lula.

"Nisso já há consenso. Para nós é importante a manutenção do princípio do Protocolo de Kyoto. Precisamos de metas claras e objetivas."

COP15: o Brasil e o fundo do clima

A senadora Marina Silva (PV-AC) considera que os países em desenvolvimento podem colaborar com recursos para o fundo internacional de adaptação climática, que deverá ajudar principalmente os países mais pobres e vulneráveis. Ela lembrou que o Brasil já até emprestou dinheiro ao Fundo Monetário Internacional (FMI), porém não espera que a ajuda dos países em desenvolvimento seja equivalente à dos desenvolvidos. Segundo a senadora, deve-se obedecer sempre ao princípio da "proporcionalidade".

Para Marina, a contribuição de um país emergente como o Brasil pode causar "constrangimento ético" para que os países desenvolvidos, que ainda não se posicionaram da forma como os pobres gostariam, "ponham mais" recursos no fundo. "O Brasil, que já emprestou recursos ao FMI, pode entrar com US$ 1 bilhão. Pode ser mais, eu não vou ficar triste com isso."

No domingo (13), a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, já havia dito que o país não deveria dar dinheiro a um fundo para ajudar países pobres a combaterem e se adaptarem às mudanças climáticas porque isso é papel dos mais ricos, que têm responsabilidade histórica no aquecimento global. “US$ 1 bilhão não faz nem ‘cosquinha’. Os valores estão em torno de US$120 bilhões, US$ 150 bilhões. Tem valores de US$ 500 bilhões (sobre a mesa de negociações)”, afirmou Dilma, que chefia a delegação do Brasil na conferência.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB) também defendeu que o Brasil entre com recursos. "O Brasil devia contribuir, porque se o Brasil se dispõe a fazer, e é um país em desenvolvimento, sem dúvida nenhuma vai ampliar a pressão política sobre os países desenvolvidos, que são os que fizeram a grande poluição do mundo. São os principais responsáveis pelo efeito estufa. Vai ser uma pressão a eles, para que compareçam com recursos substanciais", disse Serra. Fonte: G1 [1, 2, 3]

COP15: tensão nas negociações

Delegações da África abandonam negociações temporariamente

Os delegados de países africanos, apoiados por outros países em desenvolvimento, abandonaram durante a manhã desta segunda-feira (14) os grupos de negociação da COP15 para protestar contra uma suposta tentativa dos países desenvolvidos de acabar com o Protocolo de Kyoto. As negociações já foram retomadas. Pa Ousman Jarju, da delegação de Gâmbia, afirmou que os anfitriões dinamarqueses asseguraram que as demandas das nações africanas vão receber mais atenção.

A ação foi um protesto contra as nações ricas, que estariam prestes a abandonar os princípios essenciais da Convenção do Clima e do Protocolo de Kyoto, pelas quais os países industrializados têm mais responsabilidade pelo aquecimento global, e portanto devem assumir mais obrigações. Fonte: G1 [1, 2]

Negociadores tentam acabar com impasses antes da chegada dos líderes

Ministros tentavam romper um impasse nas negociações climáticas globais na terça-feira, três dias antes do momento em que se pretende que líderes mundiais fechem um novo pacto visando evitar mudanças climáticas perigosas.

Os organizadores das negociações em Copenhague disseram que os ministros do Meio Ambiente vão trabalhar até tarde da noite da terça-feira (15) para tentar superar as grandes divergências, dizendo que a parte principal do trabalho precisa ser concluída antes da quinta-feira, quando cerca de 130 líderes mundiais se juntarão formalmente à conferência que ocorre entre 7 e 18 de dezembro.

A presidente dinamarquesa das negociações, Connie Hedegaard, disse esperar que o prazo apertado possa acrescentar urgência às negociações e ajudar a romper o impasse.

"É exatamente como crianças na escola", compara ela. "Se elas têm um prazo muito longo para entregar seus exercícios, elas vão esperar até o último momento."

O clima de desconfiança é um dos principais entraves para o avanço das negociações, admitiu o embaixador Sérgio Serra, um dos negociadores brasileiros na COP-15. Ele acredita que as tratativas já deveriam estar menos nebulosas. "É normal que a negociação seja assim. O preocupante é que esteja tão nebuloso a esta altura", ressaltou. Fonte: Folha Online [1, 2]

ONU pede que líderes evitem fracasso da COP-15

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu hoje aos 192 países reunidos na Cúpula das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, que alcancem um acordo "ambicioso" que impeça o fracasso da conferência.

"Estamos aqui para ter êxito e não para fracassar", disse em entrevista coletiva, após participar da inauguração do segmento de alto nível da cúpula climática.

Ban afirmou que é "razoavelmente otimista" sobre o curso da cúpula nos próximos três dias e destacou que o novo acordo deve ser "justo, amplo, equitativo e operacional de forma imediata". Fonte: Folha Online

COP15: começa a sair o acordo

Na foto: manifestações em Copenhague, realizadas hoje (12), exibem cartazes com frases como "não existe um planeta B". Fonte: Greenpeace.

O primeiro rascunho para o acordo final a ser fechado na COP15 foi aprovado ontem (11). O documento ainda tem uma série de lacunas no que se refere a valores, por falta de consenso. No entanto, ele prevê uma diminuição na emissão de gases poluentes que pode chegar a 90% até 2050 e sugere uma meta intermediária de redução para 2020. O texto também afirma que a temperatura global não pode passar de um limite que ainda não foi definido: ou 2°C, como recomenda a comunidade científica, ou 1,5°C.

O fato de não mencionar compromissos obrigatórios foi alvo de críticas. Erwin Jackson, do Instituto Australiano do Clima, comenta: “Seria um enorme retrocesso se isto for aprovado. Não existe um instrumento juridicamente vinculativo [com força de lei] que cobrariam os EUA ou os grandes países em desenvolvimento, como China e Índia”. Segundo Marcelo Leite, colunista da Folha da São Paulo, o esperado para a COP15 é "apenas um compromisso político, e nenhum país ou grupo de países, como a União Europeia, poderá ser cobrado juridicamente pelo cumprimento disso".

Apesar destes problemas e dos questionamentos dos Estados Unidos, que exigem que os países em desenvolvimento tenham um papel maior na redução de emissões, o texto marca a aproximação de posições na conferência. O objetivo é facilitar o trabalho dos ministros de Meio Ambiente e dos chefes de Estado de todo o mundo, que chegarão a Copenhague nos próximos dias para finalizar as negociações.

Thays Prado, do blog Planeta na COP15, listou os detalhes mais importantes do rascunho (a relação está aqui). Alguns dos principais pontos são:

- O texto prevê mitigação [abrandamento dos efeitos do aquecimento global], adaptação, transferência de tecnologia, financiamento e investimentos em infraestrutura de uma maneira integrada

- A redução de emissões globais dos países deve chegar a 50%, 85% ou 90% até 2050 (o valor também não foi definido) e continuar caindo

- Países em desenvolvimento devem priorizar seu desenvolvimento social e econômico e a erradicação da pobreza, mas seu desenvolvimento deve ocorrer com baixas emissões de carbono

- Países desenvolvidos devem prover recursos financeiros adequados e tecnologias para implementar ações de adaptação nos países em desenvolvimento

- As circunstâncias de cada país e as responsabilidades históricas serão levadas em conta

Fontes: Folha Online, AmbienteBrasil e G1.

COP15: segundo dia

Dinamarca propõe acordo polêmico

Do G1:

Reportagem publicada nesta terça-feira (8) no site do jornal britânico ‘The Guardian’ afirma que o vazamento de um “esboço dinamarquês” para um acordo que poderia ser celebrado na Convenção do Clima das Nações Unidas enfureceu representantes das nações em desenvolvimento. O título da matéria é alarmante: “Conferência do Clima de Copenhague em confusão após vazamento de ‘texto dinamarquês’”.

Segundo o ‘Guardian’, o tal texto demonstraria a intenção de grandes potências de assinar semana que vem um acordo que concede mais poder às nações ricas e confere às Nações Unidas um papel secundário na luta contra o aquecimento global.

Ainda segundo o jornal, a intenção das delegações de países desenvolvidos seria assegurar um limite maior de emissões de dióxido de carbono (CO2) per capita do que os fixados para nações em desenvolvimento.

A floresta e o aquecimento global

Do G1 e da Folha Online:

O desmatamento da Amazônia, que este ano teve uma baixa histórica, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), deve crescer novamente quando os preços das commodities voltarem a subir, afirma Daniel Nepstad, pesquisador do Woods Hole Research Center, nos EUA. “É um dragão adormecido”, diz.

Nepstad vê como inevitável que a pressão sobre floresta ressurja quando a economia global retomar o crescimento. “Então, o desmatamento pode voltar a explodir”. Ele cita como exemplo projeções de que a demanda por ração animal – que provém, em parte, da soja – na China deve crescer mais de 100% nos próximos dez anos e que o Brasil deve ser um dos maiores fornecedores de matéria-prima para esse alimento.

Às vésperas de viajar para Copenhague, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu conceder ajuda financeira a proprietários rurais dispostos a cumprir o limite de desmatamento fixado em lei. Inicialmente, o registro da chamada reserva legal e a preservação de florestas contarão com financiamento estimado em R$ 100 milhões.

O desmatamento responde por mais de metade das emissões brasileiras de gás carbônico, estimadas pelo governo em 2,2 bilhões de toneladas de CO2 equivalente em 2005. Sua redução forma o grosso da oferta brasileira de corte de emissões.

Saiba mais: De Buenos Aires a Copenhague

COP15: O que está sendo discutido em Copenhague?

Redução de emissões: o principal é conseguir compromissos de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa até 2020, um passo importante no objetivo para 2050 de reduzir em 50% a emissão anual de dióxido de carbono (CO2).

Financiamento: a meta é angariar fundos para ajudar os países desenvolvidos a aplicarem um modelo econômico com menos emissões de CO2, além de medidas de adaptação às inevitáveis consequências das mudanças climáticas.

Status legal: apesar dos dois anos de reuniões, ainda não se chegou a nenhuma conclusão sobre o problema do status legal do futuro acordo.

Os países em desenvolvimento querem que o Protocolo de Kyoto de 1997 seja estendido além de seu vencimento, em 2012. Entretanto, os Estados Unidos abandonaram este protocolo, em parte porque ele só é juridicamente vinculante para os países desenvolvidos, deixando de fora os emergentes e em desenvolvimento.

Desmatamento: os países com vastas florestas tropicais pressionam por um acordo que os ajude financeiramente a preservar estes "pulmões" do planeta contra as emissões de CO2.

Fonte: Folha Online

COP15: primeiro dia

E começa a conferência

Do G1:

A Conferência sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP 15) começou na manhã desta segunda-feira (7) em clima de esperança - pelo menos da parte dos organizadores - em relação a um acordo global de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa. O evento foi aberto oficialmente pelo presidente da COP 14, o polonês Maciej Nowicki.

Na cerimônia de abertura, o secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática, Yvo de Boer, destacou que o “tempo de declarações formais acabou”. “Chegou o momento de darmos as mãos”, prosseguiu o representante da ONU.

Ele lembrou aos participantes que lotavam o plenário principal do Bella Center, espaço de convenções onde acontece a conferência, que as delegações dos 193 países terão apenas seis dias de reuniões técnicas para entregar resultados aos seus ministros (no caso da delegação do Brasil, quem está à frente é a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff).

Os ministros, então, terão dois dias para negociar até a chegada dos líderes nacionais que, se as esperanças se confirmarem, podem fechar um acordo climático global até 18 de dezembro.

E-mails vazados e a "conspiração"

Da Folha Online:

O líder do painel de cientistas climáticos da ONU [Rajendra Pachauri] defendeu enfaticamente nesta segunda-feira (7) os indícios de que o ser humano está aquecendo o planeta, depois de críticos afirmarem que o vazamento de e-mails de uma universidade britânica desqualificou as evidências.

Pachauri é o líder do Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas da ONU, que disse em 2007 ter pelo menos 90% de certeza de que os seres humanos são responsáveis pelo aquecimento global.

Os emails, alguns escritos há 13 anos, foram roubados por piratas virtuais e disseminados com rapidez pela internet. Céticos dizem que as mensagens mostram que os cientistas manipularam as evidências sobre o clima.

EUA dá o exemplo

Da Folha Online:

A Casa Branca aprovou um projeto da Agência de Proteção Ambiental dos EUA que autoriza o órgão a estipular regras que regulem as emissões de gases do efeito estufa no país, disse uma autoridade do governo norte-americano nesta segunda-feira (7).

O projeto aprovado pela Casa Branca permite que a agência ambiental (Epa, na sigla em inglês) determine regras mesmo que o Congresso não aprove uma legislação para cortar as emissões dos gases causadores do aquecimento global.

Do Rio a Copenhague: entenda a história antes da COP15

De 3 a 14 de junho de 1992, chefes de Estado e representantes de 172 governos de todo o mundo se encontraram no Rio de Janeiro. Os antecedentes para a reunião não eram muito animadores. Dois anos antes, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), ligado à ONU, em seu primeiro relatório de síntese, apontou que havia um risco real de que as atividades humanas - especialmente o consumo de carvão, óleo e gás - poderiam afetar o ambiente terrestre de um modo até hoje nunca visto e potencialmente muito sério. A mensagem era "o futuro da Terra está em perigo".

A conferência do Rio - que foi oficialmente denominada de Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, mas ficou mais conhecida como "Eco-92" - foi organizada com base neste alerta. Ela resultou no primeiro acordo internacional para limitar a emissão de gases do efeito estufa (GEE): a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC).

A convenção recebe o nome de "convenção quadro" porque não representa a última palavra na luta contra o aquecimento global. É afirmado no tratado que haverá revisões e expansões ao longo do tempo. Ele não estabelece metas obrigatórias, mas pretende fazer com que os países membros reduzam suas emissões com o objetivo de prevenir interferências perigosas do homem no sistema climático da Terra. O objetivo era que as emissões de GEE em 2000 não superassem as de 1990.

Mais de 150 países assinaram a convenção climática na conferência do Rio e em 21 de março de 1994 a CQNUMC entrou em vigor após ser ratificada ou aprovada por pelo menos 50 países. Assim, ela se tornou obrigatória.

Durante os anos 1990, ficou claro que a Convenção, sozinha, não mudaria a tendência de emissões cada vez maiores de GEE. Por isso, em 1997, a CQNUMC foi expandida para incluir o Protocolo de Kyoto, que pela primeira vez estabeleceu metas obrigatórias para a redução de emissões em 37 países industrializados até 2012. Um grupo de nações que assinou a convenção quadro não ratificou o protocolo - entre eles, os Estados Unidos.

O Protocolo de Kyoto diz respeito às emissões entre 2008 a 2012. Na 13ª conferência anual dos países membros (COP13) em Bali, na Indonésia, decidiu-se trabalhar por uma continuação para os anos seguintes. O plano definido na época visa alcançar um novo acordo, que será negociado na 15ª conferência anual, em Copenhague, a partir do dia 7 de dezembro.

Créditos: Ministério do Clima e da Energia da Dinamarca/Site oficial da COP15
Traduzido dos originais em inglês e espanhol por Felipe Saldanha

Foto: montagem sobre logo da COP15