Do Rio a Copenhague: entenda a história antes da COP15

De 3 a 14 de junho de 1992, chefes de Estado e representantes de 172 governos de todo o mundo se encontraram no Rio de Janeiro. Os antecedentes para a reunião não eram muito animadores. Dois anos antes, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), ligado à ONU, em seu primeiro relatório de síntese, apontou que havia um risco real de que as atividades humanas - especialmente o consumo de carvão, óleo e gás - poderiam afetar o ambiente terrestre de um modo até hoje nunca visto e potencialmente muito sério. A mensagem era "o futuro da Terra está em perigo".

A conferência do Rio - que foi oficialmente denominada de Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, mas ficou mais conhecida como "Eco-92" - foi organizada com base neste alerta. Ela resultou no primeiro acordo internacional para limitar a emissão de gases do efeito estufa (GEE): a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC).

A convenção recebe o nome de "convenção quadro" porque não representa a última palavra na luta contra o aquecimento global. É afirmado no tratado que haverá revisões e expansões ao longo do tempo. Ele não estabelece metas obrigatórias, mas pretende fazer com que os países membros reduzam suas emissões com o objetivo de prevenir interferências perigosas do homem no sistema climático da Terra. O objetivo era que as emissões de GEE em 2000 não superassem as de 1990.

Mais de 150 países assinaram a convenção climática na conferência do Rio e em 21 de março de 1994 a CQNUMC entrou em vigor após ser ratificada ou aprovada por pelo menos 50 países. Assim, ela se tornou obrigatória.

Durante os anos 1990, ficou claro que a Convenção, sozinha, não mudaria a tendência de emissões cada vez maiores de GEE. Por isso, em 1997, a CQNUMC foi expandida para incluir o Protocolo de Kyoto, que pela primeira vez estabeleceu metas obrigatórias para a redução de emissões em 37 países industrializados até 2012. Um grupo de nações que assinou a convenção quadro não ratificou o protocolo - entre eles, os Estados Unidos.

O Protocolo de Kyoto diz respeito às emissões entre 2008 a 2012. Na 13ª conferência anual dos países membros (COP13) em Bali, na Indonésia, decidiu-se trabalhar por uma continuação para os anos seguintes. O plano definido na época visa alcançar um novo acordo, que será negociado na 15ª conferência anual, em Copenhague, a partir do dia 7 de dezembro.

Créditos: Ministério do Clima e da Energia da Dinamarca/Site oficial da COP15
Traduzido dos originais em inglês e espanhol por Felipe Saldanha

Foto: montagem sobre logo da COP15