COP15: começa a sair o acordo

Na foto: manifestações em Copenhague, realizadas hoje (12), exibem cartazes com frases como "não existe um planeta B". Fonte: Greenpeace.

O primeiro rascunho para o acordo final a ser fechado na COP15 foi aprovado ontem (11). O documento ainda tem uma série de lacunas no que se refere a valores, por falta de consenso. No entanto, ele prevê uma diminuição na emissão de gases poluentes que pode chegar a 90% até 2050 e sugere uma meta intermediária de redução para 2020. O texto também afirma que a temperatura global não pode passar de um limite que ainda não foi definido: ou 2°C, como recomenda a comunidade científica, ou 1,5°C.

O fato de não mencionar compromissos obrigatórios foi alvo de críticas. Erwin Jackson, do Instituto Australiano do Clima, comenta: “Seria um enorme retrocesso se isto for aprovado. Não existe um instrumento juridicamente vinculativo [com força de lei] que cobrariam os EUA ou os grandes países em desenvolvimento, como China e Índia”. Segundo Marcelo Leite, colunista da Folha da São Paulo, o esperado para a COP15 é "apenas um compromisso político, e nenhum país ou grupo de países, como a União Europeia, poderá ser cobrado juridicamente pelo cumprimento disso".

Apesar destes problemas e dos questionamentos dos Estados Unidos, que exigem que os países em desenvolvimento tenham um papel maior na redução de emissões, o texto marca a aproximação de posições na conferência. O objetivo é facilitar o trabalho dos ministros de Meio Ambiente e dos chefes de Estado de todo o mundo, que chegarão a Copenhague nos próximos dias para finalizar as negociações.

Thays Prado, do blog Planeta na COP15, listou os detalhes mais importantes do rascunho (a relação está aqui). Alguns dos principais pontos são:

- O texto prevê mitigação [abrandamento dos efeitos do aquecimento global], adaptação, transferência de tecnologia, financiamento e investimentos em infraestrutura de uma maneira integrada

- A redução de emissões globais dos países deve chegar a 50%, 85% ou 90% até 2050 (o valor também não foi definido) e continuar caindo

- Países em desenvolvimento devem priorizar seu desenvolvimento social e econômico e a erradicação da pobreza, mas seu desenvolvimento deve ocorrer com baixas emissões de carbono

- Países desenvolvidos devem prover recursos financeiros adequados e tecnologias para implementar ações de adaptação nos países em desenvolvimento

- As circunstâncias de cada país e as responsabilidades históricas serão levadas em conta

Fontes: Folha Online, AmbienteBrasil e G1.