quarta-feira, 10 de junho de 2009

MP 458: justiça social ou privatização da Amazônia?


Futuro da floresta está nas mãos de Lula

Do Greenpeace:

Após uma longa e acirrada disputa de mais de cinco horas, a bancada ruralista do Senado conseguiu impor ao país, por uma apertada maioria de 23 votos a favor a 21 contra e uma abstenção, a Medida Provisória 458, a MP da Grilagem. A MP apresentada pela presidência da República com a justificativa de legalizar terras ocupadas na Amazônia Legal havia sido aprovada na Câmara dos Deputados com a inclusão de emendas que beneficiam grileiros de terras públicas e empresas. A medida possibilita que 80% das terras públicas apropriadas irregularmente, o equivalente a 67 milhões de hectares, sejam privatizadas.
Leia mobilização da Avaaz contra a Medida Provisória
Conheça a Medida Provisória na Íntegra


Marina Silva alerta para legalização de terras griladas

Do Senado Federal:
A senadora Marina Silva (PT-AC) manifestou-se contra a aprovação da Medida Provisória na forma em que veio da Câmara dos Deputados. Para ela, o maior problema da MP é que abre brechas para que "aqueles que cometeram o crime de apropriação de terras públicas sejam anistiados e confundidos com posseiros de boa fé". Só para estes últimos deveriam ser aplicadas as salvaguardas previstas na Constituição, no entender da senadora.

Embora os defensores desses dispositivos defendam que a MP não vai legalizar a grilagem de terras, mas apenas os posseiros legais, a senadora disse se amparar na palavra de especialistas no assunto para reforçar sua opinião contrária a esse ponto de vista.

Ela mencionou o procurador federal no Estado do Pará Felício Pontes, para quem a "a MP 458 vai legitimar a grilagem de terras na Amazônia e vai jogar por terra 15 anos de intenso trabalho do Ministério Público Federal no Pará".
Lula deve vetar apenas um artigo da MP da Amazônia

Do Estadão Online via AmbienteBrasil:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tende a ignorar os apelos do PT, dos tucanos e dos ambientalistas para que vete artigos tidos como nocivos ao meio ambiente da medida provisória (MP) que permite a regularização de posses de até 1,5 mil hectares na Amazônia. De acordo com informações do Palácio do Planalto, a maior probabilidade é de veto apenas ao artigo que permite a regularização das terras ocupadas por empresas.
Imagem: Correio do Nordeste

2 comentário(s):

planetadobem disse...

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Projeto Jogo Limpo disse...

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