COP 16: sucesso?

A COP 16 aprovou, na madrugada de hoje (sábado, 11), um pacote de acordos com ações para combater as mudanças climáticas. Diante do fracasso de Copenhague, no ano passado, que aprovou apenas uma vaga carta de intenções, o resultado foi comemorado pelas delegações e considerado surpreendentemente positivo por ambientalistas. O pacote teve amplo apoio de 194 países, incluindo Brasil, Estados Unidos e China – só a Bolívia foi contra. Veja os principais detalhes:

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Do contra – “A Bolívia apontou que as condições colocadas no texto, segundo parâmetros científicos, podem fazer o clima aumentar em mais 4 graus sua temperatura, o que seria inaceitável. O país se recusou a subscrever o pacote.” [2]

Sem força de lei – “Como já ficara claro mesmo antes do início da conferência, o ‘pacote balanceado’ aprovado em Cancún não tem caráter vinculante (de cumprimento obrigatório), nem faz com que países assumam novas metas concretas de redução de emissões.

No entanto, apesar de não ter tanta força, foi muito elogiado como uma peça que pode servir de base para avanços futuros, o que já é um avanço comparado com a estagnação oferecida pelo vago Acordo de Copenhague, aprovado na COP do ano passado.” [2]

“Com o Acordo de Cancún, crescem as expectativas de que a próxima reunião do clima, em Durban, na África do Sul em 2011, possa produzir um tratado legalmente vinculante, capaz de obrigar a comunidade internacional a cortar emissões de gases do efeito estufa e combater os efeitos das mudanças climáticas.” [3]

REDD – “Foi aprovado também, embora ainda sejam necessários ajustes para garantir o início de funcionamento, o mecanismo de conservação das florestas apelidado de REDD (sigla para redução de emissões por desmatamento e degradação).” [3]

Segundo a France Presse, o desmatamento provoca 20% das emissões de gases de efeito estufa no mundo.

Elogios – “Ao fim da sessão plenária que aprovou o acordo, ministros e negociadores não pouparam elogios ao resultado.

A presidente do encontro mexicano, a ministra do Exterior Patricia Espinosa, foi muito elogiada por proporcionar um processo marcado por transparência.

O encontro anterior, em Copenhague, foi marcado por desconfianças entre blocos de países, alimentados pela circulação de documentos 'secretos' que não haviam sido negociados por todos os participantes.” [3]

Fundo Verde – “Uma das partes do pacote retoma o compromisso aberto pelo Acordo de Copenhague, de que os países desenvolvidos financiariam ações de redução de emissões e adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento, no valor de US$ 30 bilhões até 2012. Propõe ainda a formação de um fundo climático de US$ 100 bilhões ao ano até 2020. O Banco Mundial é convidado para ajudar a administrar ambos, pelo menos incialmente.” [2]

Kyoto: impasse – “As conversas tinham entrado em um impasse depois que Japão, Rússia e Canadá disseram não querer uma extensão no Protocolo de Kyoto, que obriga cerca de 40 países desenvolvidos a cortar suas emissões de gases causadores do efeito estufa e só vale até 2012.

Os países em desenvolvimento alegavam que as nações ricas tinham maior responsabilidade no combate ao aquecimento global e, portanto, deveriam estender o Protocolo de Kyoto sem forçar outros países com metas de emissões de gases, que limitariam a habilidade deles em estimular o crescimento econômico e diminuir a pobreza. Assim, as nações em desenvolvimento deveriam apenas diminuir o aumento de suas emissões, em vez de cortá-las.” [1]

Kyoto: estratégias – “O grupo que negociava a segunda fase de compromisso, liderado por Brasil e Reino Unido, apresentou um texto em que se reafirma a necessidade da renovação do protocolo, ponto que nações como Japão e Canadá antes questionavam, mas sem assumir de fato o acordo. O texto diz que a questão deve ser definida 'o mais rápido possível', a tempo de não permitir que os países desenvolvidos fiquem sem metas de redução de emissão de gases-estufa.

Para o negociador-chefe brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, essa saída 'dá um novo impulso às negociações para superar esse momento menos positivo'. A renovação do protocolo era um ponto defendido pelo Brasil, assim como por todo o G77, grupo dos países em desenvolvimento do qual faz parte. 'Quando está num momento ruim de uma negociação, você não a termina. Você adia para dar mais tempo para buscar uma saída melhor', acrescentou.” [2]

Fontes: Reuters [1], G1 [2] e BBC [3] (via G1).