Procuradora pede suspensão contra artigos da "MP da grilagem"
Se a Medida Provisória 458 é um retrocesso para os ambientalistas, pelo menos sua consolidação, ao que parece, não acontecerá facilmente. A procuradora-geral da República em exercício, Deborah Duprat, conhecida como defensora de grupos indígenas e minorias étnicas, levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra três artigos da MP.
Segundo Duprat, a nova lei "deixou de proteger adequadamente a floresta amazônica brasileira, bem como os direitos de minorias étnicas como os povos indígenas, os quilombolas e as populações tradicionais que habitam a região". As informações são da Agência Estado via Yahoo! Notícias:
De acordo com a procuradora-geral, esses artigos criaram brechas na MP que "favorecem grileiros que se apropriaram de forma ilícita de vastas extensões de terra pública". Ela ainda afirma que muitas das posses obtidas por meio de grilagens foram obtidas sob o emprego de violência, destruição do meio ambiente e uso de trabalho escravo.
Países ricos querem impedir mudanças climáticas, mas não criam plano de ação
Da EFE via Yahoo! Notícias:
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, admitiu hoje [9] que "não será fácil" avançar na questão do clima e que persistem as diferenças entre as principais economias mundiais em relação às medidas a serem aplicadas contra a mudança climática.
Dentro da cúpula do G8 (os sete países mais ricos e a Rússia), Obama presidiu uma reunião do Fórum das Maiores Economias. Nela, os países desenvolvidos e emergentes concordaram em impedir que a temperatura média do planeta suba mais de 2°C. Porém, não fixaram porcentagens quanto à redução das emissões de gases poluentes.
Da France Press via G1:
Mas, apesar das palavras contundentes, a declaração não dá indicações sobre como esse objetivo deva ser atingido, não estabelecendo qualquer meta ou compromisso conjunto nem prevendo financiamento para desenvolvimento limpo das economias mais pobres.
Por causa disso, foi duramente criticada pelos principais grupos ambientalistas, entre eles o Greenpeace e o WWF, para os quais os países ricos "precisam mostrar a cara da verdade, além de liderança real e compromissos financeiros sólidos; não declarações de consolo."
0 comentário(s):
Postar um comentário