quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

Juiz australiano declara ilegal caça de baleias em reserva

[Na foto: ativistas do Greenpeace, em dezembro, tentam impedir baleeiros japoneses, utilizando um bote inflável.]

Um juiz declarou nesta terça-feira (15) ilegal a caça de baleias na reserva marítima australiana na Antártida, abrindo um precedente que impedirá empresas japonesas a continuarem com a prática na região.

James Allsop, do Tribunal Federal, atendeu à reivindicação apresentada em 2004 pelo grupo ambientalista Humane Society International contra a companhia japonesa Kyodo Senpaku Kaisha.

A companhia japonesa matou e feriu 1.253 baleias minke, nove baleias fin e um número indeterminado de baleias jubarte no santuário marítimo declarado pela Austrália na Antártida, segundo a denúncia da ONG.

Segundo a sentença, a ação japonesa viola a Lei de Conservação da Biodiversidade e Proteção do Meio Ambiente da Austrália. Se não suspender as suas atividades, a Kyodo Senpaku Kaisha vai extinguir as populações de baleias da região, disse Allsop.

No entanto, o juiz observou que os autores do crime não podem ser detidos fora do território australiano. Assim, o governo precisa obter a jurisdição sobre o santuário marinho da Antártida.

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Fonte: Folha Online / AmbienteBrasil

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